{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14535",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014535/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-27T16:40:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:52:15.603Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-aquisicao-de-cadeiras-justifica-se-pela-necessidade-de-rio-grande-rs-00394502000144-2026-14535",
 "id": 3621693,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "76/2026",
 "objeto": "A aquisição de cadeiras justifica-se pela necessidade de prover e/ou substituir o mobiliário utilizado nos\ncompartimentos do Navio-Patrulha Benevente, de modo a assegurar condições adequadas de utilização, conforto,\nergonomia e funcionalidade nas atividades administrativas e operacionais desenvolvidas a bordo. A disponibilidade de\nmobiliário apropriado contribui para a organização dos espaços.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "NAVIO-PATRULHA BENEVENTE",
  "uasg": "785106",
  "municipio": "Rio Grande",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 6 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63463.000394/2026-16",
 "valorEstimado": 2792,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-27T16:40:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78510606000762026",
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cadeira tipo: com braço, material: ferro, tipo espaldar: alto, revestimento: courvim, cor: vinho, características adicionais: assento/encosto contínuos, altura regulável e rodí",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 698,
   "valorTotal": 2792,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO_DE_ABERTURA_DE_DISPENSA_ELETRONICA_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-27T16:40:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3621693/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD785106_000050_2026_assinado_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-27T16:48:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3621693/2"
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  {
   "titulo": "AC_785106-000051-2026_assinado_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-27T16:48:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3621693/3"
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  {
   "titulo": "TR_785106-000048-2026_%281%29_assinado_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-27T16:48:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3621693/4"
  }
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