{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87838330000139/2026/651",
  "numeroControlePNCP": "87838330000139-1-000651/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T16:38:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:14:51.020Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-aquisicao-de-blocos-de-concreto-vazado-destina-se-a-feliz-rs-87838330000139-2026-651",
 "id": 2662602,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "555 | Processo 709/2026",
 "objeto": "A aquisicao de blocos de concreto vazado destina se a realizacao de reparos e manutencao em bocas de lobo existentes no municipio  especialmente na substituicao de pecas quebradas ou danificadas. O material e necessario para manter as estruturas em condicoes adequadas de funcionamento  contribuindo para o correto escoamento das aguas pluviais e para a seguranca e conservacao dos passeios publicos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FELIZ",
  "cnpj": "87838330000139",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Feliz",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Feliz",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "555",
 "valorEstimado": 200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T16:38:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BLOCO DE CONCRETO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 5,
   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Homologacao",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-13T16:38:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2662602/1"
  }
 ]
}