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40/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Sarapuí - SP UASG 2.2026 Divulgada no PNCP

A AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DO ESTADO DE SÃO PAULO E DO MUNICÍPIO DE SARAPUÍ, BEM COMO DE MASTRO ADEQUADO, VISA ASSEGURAR O UMPRIMENTO DAS NORMAS…

MUNICIPIO DE SARAPUI · GABINETE DO PREFEITO

Valor estimado R$ 3.234,00
Propostas até 02/04/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 31/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 30/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bandeira da República Federativa doBrasil Especificações mínimas: confeccionada em tecido de alta qualidade, dupla face (tecido duplo), com estampa, resistente às condições climáticas, com acabamento de primeira linha, própria para uso em ambientes internos e externos, conforme padrões oficiais. Bandeira com dimensões aproximadas de 1,28 m x 0,90 m (2 panos), obedecendo à proporção oficial 7:10Material UNIDADE 10 R$ 79,80 R$ 798,00
2 Bandeira do Estado de São Paulo Especificações mínimas: confeccionada em tecido de alta qualidade, dupla face (tecido duplo), com estampa, resistente às condições climáticas, com acabamento de primeira linha, própria para uso em ambientes internos e externos, conforme padrões oficiais. Bandeira com dimensões aproximadas de 1,28 m x 0,90 m (2 panos), obedecendo à proporção oficial 7:10Material UNIDADE 10 R$ 79,80 R$ 798,00
3 Bandeira do Município de Sarapuí Especificações mínimas: confeccionada em tecido de alta qualidade, dupla face (tecido duplo), com estampa, resistente às condições climáticas, com acabamento de primeira linha, própria para uso em ambientes internos e externos, conforme padrões oficiais do município. Bandeira com dimensões aproximadas de 1,28 m x 0,90 m (2 panos), obedecendo à proporção oficial 7:10Material UNIDADE 10 R$ 79,80 R$ 798,00
4 Mastro para bandeiras Especificações mínimas: mastro confeccionado em material resistente (alumínio, aço inox ou equivalente), com altura adequada para eventos oficiais, próprio para utilização simultânea de 03 (três) bandeiras, com sistema de fixação seguro, com base ou suporte compatível, resistente à ação do tempo, de fácil montagem e transporte, compatível com bandeiras no tamanho de 1,28 m x 0,90 m.Material UNIDADE 1 R$ 840,00 R$ 840,00
Total estimado dos itens R$ 3.234,00

Objeto completo

A AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DO ESTADO DE SÃO PAULO E DO MUNICÍPIO DE SARAPUÍ, BEM COMO DE MASTRO ADEQUADO, VISA ASSEGURAR O UMPRIMENTO DAS NORMAS DE CERIMONIAL PÚBLICO, GARANTINDO A CORRETA REPRESENTAÇÃO DOS ENTES FEDERATIVOS, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A ORGANIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E ADEQUADA APRESENTAÇÃO DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Informação complementar

Solicitação realizada pela Sra. Silvana Jaqueline da Silva Vieira - Assessora Técnica de Governo

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SARAPUI
CNPJ
46.634.341/0001-10
Unidade
GABINETE DO PREFEITO
Código da unidade (UASG)
2.2026
Local
Sarapuí - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2967/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46634341000110-1-000038/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/04/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.234,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 35% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.795.993,48, variando de R$ 100,00 a R$ 1.060.445.350,07.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SARAPUI publicou 136 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 440.429,76, e o total já movimentado soma R$ 59,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: transporte escolar, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, combustível, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/04/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.234,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 03bd56da35db446785924e6cfa54cbb5EDITAL DISP 402026 BANDEIRAS.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Sarapuí - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SARAPUI, em Sarapuí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634341000110-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 14:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.