{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00091652000189/2026/463",
  "numeroControlePNCP": "00091652000189-1-000463/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T17:58:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T21:55:58.758Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-aquisicao-de-artigos-de-higiene-como-desodorizadores-rio-de-janeiro-rj-00091652000189-2026-463",
 "id": 2954447,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "124/2026",
 "objeto": "A aquisição de artigos de higiene, como desodorizadores sanitários e absorventes higiênicos, atende às demandas operacionais do Museu de Ciências da Terra, um espaço de visitação pública integrante do Serviço Geológico do Brasil, especialmente com grande volume de fluxo de pessoas devido às obras, além do atendimento ao público do Museu em Movimento. Já a aquisição de esmaltes de unha e lenços descartáveis é essencial para a catalogação dos acervos.",
 "informacaoComplementar": "Esses materiais também contribuem para o fortalecimento institucional ao assegurar melhores condições de infraestrutura e atendimento no Museu de Ciências da Terra. A disponibilidade de itens de higiene é uma prática que endossa o compromisso do SGB com a excelência e profissionalismo, elementos centrais para atingir sua missão de gerar e disseminar conhecimento geocientífico.\n\nAlém disso, a aquisição dos lenços e esmaltes é essencial para a catalogação dos acervos, viabilizando o cumprimento da meta de disponibilização do conhecimento geocientífico do Planejamento Estratégico do SGB.",
 "orgao": {
  "nome": "COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS",
  "cnpj": "00091652000189",
  "unidade": "MRJ-COMPANHIA DE PESQUISA D RECURSOS MINERAIS",
  "uasg": "495130",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "48086.001693/2026-29",
 "valorEstimado": 1200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T17:58:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-20T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-23T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=49513006001242026",
 "categoria": "material-de-copa-e-cozinha",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Absorvente Higiênico tipo: normal com abas, características adicionais: adulto, com gel, alta proteção",
   "unidade": "Pacote UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 19,
   "valorTotal": 190,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Desodorizador Sanitário composição: dodecil benzeno, sulfonato de sódio, coadjuvante e, essência: variado, aspecto físico: sólido, características adicionais: suporte compatível",
   "unidade": "Caixa UN",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 5,
   "valorTotal": 250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Esmalte De Unha tipo: fosco, capacidade: 8, cor: variada",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 8,
   "valorTotal": 160,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Lenço Descartável material: tnt, comprimento: 20, largura: 13, cor: branca, aplicação: limpeza instrumentos, características adicionais: desinfectante especial, eliminar vírus e bactérias",
   "unidade": "Caixa UN",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 12,
   "valorTotal": 600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_CPRM - 3109778 - Autorizacao Dispensa Licitacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-19T17:58:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2954447/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_CPRM - 2827942 - Projeto Basico Aquisicao de Bens (Dispensa_inex).pdf",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-10-19T17:59:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2954447/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_CPRM - 2817520 - Consolidacao de DFDs.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-19T17:59:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2954447/3"
  }
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