{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91566893000192/2026/511",
  "numeroControlePNCP": "91566893000192-1-000511/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-25T17:43:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T23:25:25.279Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-aquisicao-de-alimentos-para-disponibilizacao-ao-usuario-fagundes-varela-rs-91566893000192-2026-511",
 "id": 1760240,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "461 | Processo 675/2026",
 "objeto": "A aquisicao de alimentos para disponibilizacao ao usuario da Politica e Assistencia Social  conforme Lei Municipal n   2025 2019 e Resolucao CMAS 02 2019. N  do codigo familiar  201665165 20.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA",
  "cnpj": "91566893000192",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Fagundes Varela",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "461",
 "valorEstimado": 322.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-25T17:43:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Feijao Preto  tipo 1   Embalagem plastica de 01 Kg.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 6.98,
   "valorTotal": 13.96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Sal moido iodado de 1  qualidade com rotulo  identificacao e numero de lote. nao deve apresentar sujidades e misturas inadequada ao produto. embalagem  deve estar intacta  acondicionado em pacotes de polietileno transparente  termossoldada  atoxica  com capacidade de 1 kg. prazo de validade de minimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2.15,
   "valorTotal": 2.15,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Erva mate para chimarrao  tipo PN1  moida grossa  minimo 70  de folhas  maximo de 30  de outras partes do ramo. Pacote de 1kg.",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10.99,
   "valorTotal": 10.99,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Oleo de Soja   Embalagem de 900 ml  fabricado com 100  oleo de girassol  com rotulo  data de fabricacao  lote e validade de no minimo 8 meses.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 8.99,
   "valorTotal": 17.98,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Molho tomate tradicional",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 1.38,
   "valorTotal": 4.14,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Acucar branco tipo cristal",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8.75,
   "valorTotal": 8.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Farinha de trigo especial   Embalagem 05 kg  tipo 1   enriquecida com ferro e acido folico  100  pura  de excelente qualidade  po branco  fino e de facil escoamento  nao devendo estar empedrada e umida. isenta de sujidades  mofos  larvas e insetos  com rotulo  identificacao  data de fabricacao  lote e validade de no minimo 4 meses.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 17.98,
   "valorTotal": 17.98,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Massa c  ovos parafuso 500 gr",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 2.99,
   "valorTotal": 14.95,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Vinagre Tinto   Embalagem 750ml",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2.65,
   "valorTotal": 2.65,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Biscoito",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9.98,
   "valorTotal": 9.98,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Margarina 500g",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9.9,
   "valorTotal": 9.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Cafe soluvel em po 200g",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 26.98,
   "valorTotal": 26.98,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Fermento Instantaneo 125g",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9.98,
   "valorTotal": 9.98,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Fermento Quimico  Ingredientes Amido de milho geneticamente modificado  especies doadoras  agrobacterium tumefaciens  bacilus thuringiensis  sphingobium herbicidorovans  streptomyces viridochromogenes e zea mays   bicarbonato de sodio  fosfato monocalcico e carbonato de calcio. Embalagem de 100 gramas  validade minima de 6 meses. Semelhante ao royal ou monopol.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4.99,
   "valorTotal": 4.99,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Achocolatado em po sache",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9.99,
   "valorTotal": 9.99,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Carne moida 2",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 1.162,
   "valorUnitario": 29.9,
   "valorTotal": 34.74,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Banana tipo caturra  tamanho medio de media maturacao e boa qualidade.",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 1.255,
   "valorUnitario": 5.95,
   "valorTotal": 7.47,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Abobrinha Italiana  de otima qualidade  com maturacao adequada para o consumo e manipulacao  isenta de partes putridas  mofo  sujidades  parasitas e larvas.",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 0.97,
   "valorUnitario": 6.5,
   "valorTotal": 6.31,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Cenoura",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 0.425,
   "valorUnitario": 9.9,
   "valorTotal": 4.21,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "Batata inglesa  tamanho medio  boa qualidade e maturacao",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 0.895,
   "valorUnitario": 6.9,
   "valorTotal": 6.18,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "Maca  tipo fuji ou gala  boa qualidade  tamanho medio  com maturacao adequada para o consumo",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 0.715,
   "valorUnitario": 11.5,
   "valorTotal": 8.22,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "Cebola  boa qualidade e tamanho medio.",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 0.575,
   "valorUnitario": 5.75,
   "valorTotal": 3.31,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "Coxa e sobrecoxa de frango",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 4.51,
   "valorUnitario": 9.98,
   "valorTotal": 45.01,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "Doce cremoso de frutas nos sabores  uva  figo  pessego  maca  pera  mamao c  laranja  abacaxi c  maca  produzido pela agroindustria familiar  sem conservantes  envasado em vidro  Embalagem de 700 g  contendo rotulo nutricional  com prazo de validade de 2 anos",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8.99,
   "valorTotal": 8.99,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 25,
   "descricao": "Ovos de galinha  tipo vermelho  aproximadamente 50g cada   em embalagem de papel  contendo uma duzia cada.",
   "unidade": "Duzia",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 12.49,
   "valorTotal": 12.49,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 26,
   "descricao": "Leite integral 1L",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 5.75,
   "valorTotal": 11.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 27,
   "descricao": "Repolho   Peso Minimo de 1 6 Kilos",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8.5,
   "valorTotal": 8.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Processo 675",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-25T17:43:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1760240/1"
  },
  {
   "titulo": "28.09.26",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-28T11:13:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1760240/2"
  }
 ]
}