A aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar visa atender aos discentes…
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS · CAMPUS EIRUNEPE IFAM
Documentos do edital
Itens da contratação (32)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI HAVAÍ / ABACAXI CAYENNEMaterial | KG | 53 | R$ 13,75 | R$ 728,75 |
| 2 | MAMÃO PAPAIA / MAMÃO AMAZÔNIAMaterial | KG | 84 | R$ 11,38 | R$ 955,92 |
| 3 | POLPA DE MANGA, CONGELADAMaterial | KG | 200 | R$ 16,75 | R$ 3.350,00 |
| 4 | MAXIXEMaterial | KG | 100 | R$ 10,75 | R$ 1.075,00 |
| 5 | ABÓBORA MORANGAMaterial | KG | 105 | R$ 9,00 | R$ 945,00 |
| 6 | ALFACE CRESPAMaterial | PCT | 63 | R$ 5,25 | R$ 330,75 |
| 7 | BANANA MAÇÃMaterial | KG | 315 | R$ 4,75 | R$ 1.496,25 |
| 8 | BANANA PACOVANMaterial | KG | 158 | R$ 5,88 | R$ 929,04 |
| 9 | BANANA PRATAMaterial | KG | 315 | R$ 4,63 | R$ 1.458,45 |
| 10 | BATATA DOCEMaterial | KG | 158 | R$ 7,63 | R$ 1.205,54 |
| 11 | CARÁMaterial | KG | 150 | R$ 8,00 | R$ 1.200,00 |
| 12 | COXÃO MOLE, MOÍDO, RESFRIADOMaterial | KG | 500 | R$ 38,25 | R$ 19.125,00 |
| 13 | CEBOLINHA E COENTROMaterial | PCT | 63 | R$ 4,25 | R$ 267,75 |
| 14 | ColorauMaterial | KG | 10 | R$ 19,00 | R$ 190,00 |
| 15 | Couve FolhaMaterial | PCT | 32 | R$ 4,25 | R$ 136,00 |
| 16 | CUPUAÇUMaterial | KG | 315 | R$ 17,75 | R$ 5.591,25 |
| 17 | FARINHA D'ÁGUA (DE MANDIOCA) AMARELA, GROSSA, TIPO 1, BAIXA ACIDEZMaterial | KG | 126 | R$ 8,63 | R$ 1.087,38 |
| 18 | FARINHA D'ÁGUA (DE MANDIOCA) BRANCA, GROSSA, TIPO 1, BAIXA ACIDEZMaterial | KG | 126 | R$ 9,00 | R$ 1.134,00 |
| 19 | TAPIOCA EM FLOCOS GRANULADOS, TIPO 1Material | KG | 105 | R$ 15,25 | R$ 1.601,25 |
| 20 | FEIJÃO CARIOQUINHAMaterial | KG | 105 | R$ 13,50 | R$ 1.417,50 |
| 21 | FRANGO, COM MIÚDOS, INTEIRO, RESFRIADO, COM PELE, COM OSSOMaterial | KG | 500 | R$ 19,25 | R$ 9.625,00 |
| 22 | POLPA DE GRAVIOLA, CONGELADAMaterial | KG | 500 | R$ 31,00 | R$ 15.500,00 |
| 23 | LIMÃO TAITIMaterial | KG | 150 | R$ 16,00 | R$ 2.400,00 |
| 24 | Mandioca c/ CascaMaterial | KG | 105 | R$ 5,13 | R$ 538,65 |
| 25 | MELANCIAMaterial | KG | 749 | R$ 8,13 | R$ 6.089,37 |
| 26 | MELÃOMaterial | KG | 100 | R$ 11,50 | R$ 1.150,00 |
| 27 | OVO DE GALINHA, BRANCO, CLASSE: A, GRANDE; CARTELA COM 30 UNIDADESMaterial | CAR | 500 | R$ 35,50 | R$ 17.750,00 |
| 28 | PEPINO CAIPIRAMaterial | KG | 50 | R$ 12,38 | R$ 619,00 |
| 29 | PIMENTA DE CHEIROMaterial | KG | 42 | R$ 31,00 | R$ 1.302,00 |
| 30 | PIMENTÃO VERDEMaterial | KG | 42 | R$ 31,00 | R$ 1.302,00 |
| 31 | TAMBAQUI, EVISCERADO, SEM CABEÇA, COM PELE, CONGELADOMaterial | KG | 500 | R$ 27,00 | R$ 13.500,00 |
| 32 | TOMATE COMUMMaterial | KG | 150 | R$ 23,00 | R$ 3.450,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 117.450,85 | ||||
Objeto completo
A aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar visa atender aos discentes regularmente matriculados no IFAM Campus Eirunepé por meio da oferta regular de alimentação escolar saudável, adequada, que contribua para o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar, mas também, como mecanismo de apoio ao desenvolvimento sustentável, que observa e respeita a produção local, preferencialmente, as comunidades produtivas tradicionais. Essa conexão entre a agricultura familiar e a alimentação escolar encontra fundamento nas diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em especial no que tange ao emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis e ao apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, sazonais, produzidos em âmbito local e pela agricultura familiar. Portanto, essa integração efetiva da política de alimentação escolar com a agricultura familiar tem promovido importante transformação no âmbito desta instituição de ensino, como estratégia suplementar de apoio ao educando, conforme as diretrizes do PNAE e também da Política de Assistência Estudantil do IFAM (PAES), visto que significativo número de alunos do IFAM Campus Eirunepé encontra-se em situação de vulnerabilidade social.
Informação complementar
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- CNPJ
- 10.792.928/0001-00
- Unidade
- CAMPUS EIRUNEPE IFAM
- Código da unidade (UASG)
- 155527
- Local
- Eirunepé - AM
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 841
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10792928000100-1-000160/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 117.450,85 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Amazonas: é maior que 73% delas. Na amostra de 376 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.081.205,51, variando de R$ 320,00 a R$ 91.278.705,91.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS publicou 144 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 331.044,54, e o total já movimentado soma R$ 46 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos, serviços de limpeza e conservação, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 841/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 117.450,85, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/PNAE.zip.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Eirunepé - AM?
A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, em Eirunepé - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10792928000100-1-000160/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 19:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.