{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45276128000110/2026/3484",
  "numeroControlePNCP": "45276128000110-1-003484/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-09T14:11:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:28:01.138Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-aquisicao-de-agua-mineral-em-galoes-retornaveis-de-20-araraquara-sp-45276128000110-2026-3484",
 "id": 2511921,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "2758/2026",
 "objeto": "A aquisição de água mineral em galões retornáveis de 20 litros",
 "informacaoComplementar": "A aquisição de água mineral em galões retornáveis de 20 litros, destina-se ao atendimento das necessidades de consumo do Conselho Tutelar, que possui bebedouro de coluna compatível com esse tipo de recipiente.\r\nO Conselho Tutelar já dispõe de galões vazios retornáveis, que serão utilizados para a troca por galões cheios, não sendo necessária a aquisição de novos recipientes.\r\nA quantidade será fornecida de forma fracionada, conforme a necessidade e o consumo da unidade, evitando estoque excessivo, sendo que o fornecimento total não deverá ultrapassar o período de 3 (três) meses.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARARAQUARA",
  "cnpj": "45276128000110",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Araraquara",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "7417/2026",
 "valorEstimado": 168,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-09T14:11:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AGUA MINERAL GALAO DE 20 LITROS",
   "unidade": "GL",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 14,
   "valorTotal": 168,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DECRETO 14.060 LIMITE DE COMPRA DIRETA MUNICIPIO 2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-09T14:11:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2511921/1"
  },
  {
   "titulo": "MAPA COMPARATIVO DE PRECOS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-09T14:11:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2511921/2"
  }
 ]
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