{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394494011928/2026/136",
  "numeroControlePNCP": "00394494011928-1-000136/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-01T13:42:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T09:44:45.646Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-aquisicao-das-baterias-visa-manter-em-condicoes-rio-branco-ac-00394494011928-2026-136",
 "id": 2079994,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "52/2026",
 "objeto": "A aquisição das baterias visa manter em condições operacionais os dois equipamentos à disposição desta Superintendência, além de prolongar sua vida útil, considerando que o modelo em questão teve a fabricação descontinuada",
 "informacaoComplementar": "Bateria para radar portátil  modelo TruCAM II (compatível com o radar portátil TruCAM I): Bateria de Polímero de Íons de Lítio (Li-Po), 7,4 VDC, recarregável, dotada de proteção\nintegrada contra curto-circuito e sobrecarga. Totalmente compatível, física e eletronicamente, com os radares portáteis modelos TruCAM I (Laser Technology Inc. - LTI). Produto novo, de primeiro uso e sem utilização anterior.",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "cnpj": "00394494011928",
  "unidade": "SUPERINTENDENCIA REG. DA POL. RODOV. FED. AC.",
  "uasg": "200235",
  "municipio": "Rio Branco",
  "uf": "AC",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "08219.001222/2026-43",
 "valorEstimado": 17511.88,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-01T13:42:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bateria Recarregável modelo: np-fz100, vida útil: 3 - 5 anos, duração carga: 16,4, referência: ean:4548736064522, sistema eletroquímico: lithium-ion, tensão nominal: 7.2, dimensões: 38,7 x 22,7 x 51,7, características adicionais: retangular Bateria para radar portátil  modeloTruCAM II (compatível com o radar portátil TruCAM I): Bateria de Polímero de Íons de Lítio (Li-Po), 7,4 VDC, recarregável, dotada de proteção\nintegrada contra curto-circuito e sobrecarga.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 4377.97,
   "valorTotal": 17511.88,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_76075491_Autorizacao_53.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-01T13:42:00.000Z",
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  {
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-01T13:42:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2079994/2"
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  {
   "titulo": "CARTA DE EXCLUSIVIDADE DO FORNECEDOR.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-01T13:42:03.000Z",
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  {
   "titulo": "Nota Fiscal PRF-AL.pdf",
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-01T13:42:05.000Z",
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   "titulo": "31/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "titulo": "41/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-01T13:49:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2079994/7"
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  {
   "titulo": "16/2026.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-10-01T13:56:03.000Z",
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