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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88227764000165/2026/976",
  "numeroControlePNCP": "88227764000165-1-000976/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-08T13:01:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-16T16:34:20.573Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-aquisicao-da-bateria-automotiva-50ah-faz-se-necessaria-tupancireta-rs-88227764000165-2026-976",
 "id": 2379289,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "994 | Processo 1142/2026",
 "objeto": "A aquisicao da bateria automotiva 50Ah faz se necessaria para a manutencao preventiva do veiculo Chevrolet SPIN placas JCJ 5C21 devido ao seu uso constante pelo Setor do Conselho Tutelar. P.A 7729 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TUPANCIRETA",
  "cnpj": "88227764000165",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Tupanciretã",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "994",
 "valorEstimado": 450,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-08T13:01:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bateria 50 Amperes",
   "unidade": "Peca",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 450,
   "valorTotal": 450,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "DFDBateriaSpinCTcomalteracoes",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-08T13:01:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2379289/1"
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  {
   "titulo": "TRBateriaSpinCTcomalteracoes",
   "tipo": "Termo de Referência",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2379289/2"
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   "titulo": "ETPBateriaSpinCTcomalteracoes",
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   "titulo": "7729BancodePrecos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-08T13:02:04.000Z",
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