{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46694139000183/2026/280",
  "numeroControlePNCP": "46694139000183-1-000280/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-01T18:37:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T07:37:56.966Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-aquisicao-contratacao-justifica-se-pela-necessidade-de-jacarei-sp-46694139000183-2026-280",
 "id": 1085868,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "217/2026",
 "objeto": "A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor.\r\nA ausência do objeto (ou serviço), poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade.",
 "informacaoComplementar": "A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor.\r\nA ausência do objeto (ou serviço), poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JACAREI",
  "cnpj": "46694139000183",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Jacareí",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 000262/2026",
 "valorEstimado": 3052.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-01T18:37:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://pmjacarei.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/71455",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TINTA ACRILICA\nEspecificação: Tinta Acrílica Premium Fosca, lavável, primeira linha, antimofo, para superfícies internas/externas- na Cor CREMA.\n *Base A2 - Suvinil\nLata c/ 16 litros",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 536,
   "valorTotal": 1608,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "TINTA ACRILICA\nEspecificação: Tinta Acrílica Premium Fosca, lavável, antimofo, para superfícies internas/externas- Cor BRANCA\n*Linha premium ou equivalente\nLata com 18 litros.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 258,
   "valorTotal": 774,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "TINTA ESMALTE SINTETICO GALÃO COM 3,6 LI.\nEspecificação: Tinta Esmalte sintético  Premium Brilhante na COR TABACO\n*Linha premium ou equivalente",
   "unidade": "GALAO",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 110,
   "valorTotal": 220,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "AGUARRÁS - Lata de 900ML",
   "unidade": "LATA",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 19,
   "valorTotal": 38,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "ROLO DE LÃ DE CARNEIRO 23CM - SEM CABO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 18,
   "valorTotal": 90,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "ROLO DE LÃ DE CARNEIRO 9CM\nEspecificação:  Rolo de lâ  9 cm  C/C",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 10.9,
   "valorTotal": 21.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "TRINCHA PARA PINTURA 2 1/2",
   "unidade": "PEÇA",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 6.9,
   "valorTotal": 27.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "TRINCHA\nEspecificação: 1/2\"",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1.95,
   "valorTotal": 3.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 9,
   "descricao": "LIXA PARA MASSA Nº  180",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "TINTA ESMALTE BRANCA - LATA 3.600 ML\nEspecificação:  Tinta esmalte  Premium - Branca – base água \n(BRILHANTE OU ACETINADO).",
   "unidade": "LATA",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 130,
   "valorTotal": 260,
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 "documentos": [
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "JUSTIFICATIVA",
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   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-01T18:47:29.000Z",
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