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PCE1303020260031/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Vitória da Conquista - BA UASG 13030 Divulgada no PNCP

930 pacotes de café torrado e moído

BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA · DIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA REGIAO SUL

Valor estimado R$ 17.232,90
Propostas até 04/08/2026 às 10:30 Encerrada
Abertura das propostas 04/08/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 30/07/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1883380 CAFE, torrado e moido, com selo da agricultura familiar e/ou certificacao da economia solidaria.Embalagem em saco (tipo almofada) com 250g.Material Pc 930 R$ 18,53 R$ 17.232,90
Total estimado dos itens R$ 17.232,90

Objeto completo

930 pacotes de café torrado e moído

Dados da contratação

Órgão
BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA
CNPJ
13.937.073/0001-56
Unidade
DIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA REGIAO SUL
Código da unidade (UASG)
13030
Local
Vitória da Conquista - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
013151182026004861114
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13937073000156-1-000182/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/08/2026 às 10:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.232,90 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 46% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 932.819,40, variando de R$ 100,00 a R$ 166.500.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA publicou 41 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.163,97, e o total já movimentado soma R$ 646,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, madeira, vidros e esquadrias, material elétrico e iluminação, mobiliário e equipamentos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PCE1303020260031/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/08/2026 às 10:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.232,90, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DocContratacao.pdf, 1303020260031-Termo_1.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vitória da Conquista - BA?

A contratação é conduzida por BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA, em Vitória da Conquista - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13937073000156-1-000182/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 17:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.