9 UN – Filtro de óleo lubrificante primário dos MCP’s, referência do fabricante nº 5501800016, aplicado ao motor diesel MTU/Mercedes-Benz modelo16V396TB94, ou equivalente técnico…
COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA GOIANA
Documentos do edital
- 3.+Anexo+I+do+AVISO+DE+DISPENSA-01-2026-UG-783143+-+DOCUMENTOS+HABILITACAO.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- 8/2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- 9/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- 11/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Filtro Óleo Lubrificante aplicação iii: motor marítimo volvo penta d12d-e mp, característica adicionais: diesel, material elemento filtrante: papelão, referência fabril i: 21196919, uso: motor embarcação Filtro de óleo lubrificante primário dos MCP’s, referência do fabricante nº 5501800016, aplicado ao motor diesel MTU/Mercedes-Benz modelo16V396TB94, ou equivalente técnico. Referência comercial: Donaldson P554925.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 9 | R$ 300,00 | R$ 2.700,00 |
| 2 | Filtro Óleo Lubrificante aplicação iii: motor marítimo volvo penta d12d-e mp, característica adicionais: diesel, material elemento filtrante: papelão, referência fabril i: 21196919, uso: motor embarcação Filtro de Óleo Lubrificante secudário dos MCP's, referência do fabricante nº 0011841425, aplicado ao motor diesel MTU/Mercedes-Benzmodelo 16V396TB94, ou equivalente técnico. Referência comercial: MANN-FILTER PF1552X.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 500,00 | R$ 2.500,00 |
| 3 | Filtro Óleo Lubrificante aplicação iii: motor marítimo volvo penta d12d-e mp, característica adicionais: diesel, material elemento filtrante: papelão, referência fabril i: 21196919, uso: motor embarcação Filtro para Coalecer, referência do fabricante nº Tecfil PD202, ou equivalente técnico. Elemento filtrante com estrutura metálica nasextremidades, aplicado a sistemas de lubrificação de motores diesel, Referência comercial: P552020.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 250,00 | R$ 1.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.700,00 | ||||
Objeto completo
9 UN – Filtro de óleo lubrificante primário dos MCP’s, referência do fabricante nº 5501800016, aplicado ao motor diesel MTU/Mercedes-Benz modelo16V396TB94, ou equivalente técnico. Referência comercial: Donaldson P554925. Dimensões aproximadas: diâmetro externo 115 mm, diâmetro interno55 mm e altura 195 mm. 5 UN - Filtro de Óleo Lubrificante secudário dos MCP's, referência do fabricante nº 0011841425, aplicado ao motor diesel MTU/Mercedes-Benz modelo16V396TB94, ou equivalente técnico. Referência comercial: MANN-FILTER PF1552X. Dimensões aproximadas: diâmetro externo 150 mm, diâmetrointerno 50 mm e altura 350 mm. 6 UN - Filtro para Coalecer, referência do fabricante nº Tecfil PD202, ou equivalente técnico. Elemento filtrante com estrutura metálica nasextremidades, aplicado a sistemas de lubrificação de motores diesel, Referência comercial: P552020. Dimensões aproximadas: diâmetroDonaldson:externo 110 mm; diâmetro interno 17 mm; altura 240 mm.
Informação complementar
Anexar Imagem a proposta.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- NAVIO PATRULHA GOIANA
- Código da unidade (UASG)
- 783143
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63383.000045/2026-94
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-002261/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de combustível
Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Distância máxima do posto em relação ao órgão
- Fornecimento 7 dias por semana
- Sistema de gestão de abastecimento
CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de combustível em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.700,00 está entre as menores das contratações de combustível em Rio Grande do Norte: é maior que 9% delas. Na amostra de 204 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 62.386.772,22, variando de R$ 300,00 a R$ 10.989.225.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 9.689 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 317 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.387.830,15, e o total já movimentado soma R$ 13,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.700,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 3.+Anexo+I+do+AVISO+DE+DISPENSA-01-2026-UG-783143+-+DOCUMENTOS+HABILITACAO.pdf, 8/2026.pdf, 9/2026.pdf, 11/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-002261/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 23:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.