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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/39467292000102/2026/56",
  "numeroControlePNCP": "39467292000102-1-000056/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T22:07:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-14T23:05:08.035Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/44-leiloeiro-rafael-de-andrade-verrone-matricula-jucesp-1072-sao-paulo-sp-39467292000102-2026-56",
 "id": 68840,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "44º Leiloeiro - Rafael de Andrade Verrone. Matrícula JUCESP 1072",
 "informacaoComplementar": "44º Leiloeiro - Rafael de Andrade Verrone. Matrícula JUCESP 1072",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL",
  "cnpj": "39467292000102",
  "unidade": "ESP-COORDENADORIA DE PATRIMONIO DO ESTADO",
  "uasg": "530103",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "018.00013442/2026-19",
 "valorEstimado": 600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T22:07:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Leiloeiros Credenciamento de Leioleiros Credenciamento de leiloeiros oficiais, devidamente inscritos na Junta Comercial do Estado de São Paulo, visando à futura contratação para prestação de serviços de estruturação de leilão público,",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 5,
   "valorTotal": 600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_0117003293_Declaracao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-12T22:07:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/68840/1"
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