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IN0020/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 34841261000156 Divulgada no PNCP

40º CONGRESSO BRASILEIRO DE CEFALEIA ¿ CEFALEIA 2026

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO

Valor estimado R$ 50.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVICO DE EVENTO CULTURAL - CONTRATO DE APOIO DE PATROCINIO PARA EVENTO,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFENRÊNCIAServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Total estimado dos itens R$ 50.000,00

Objeto completo

40º CONGRESSO BRASILEIRO DE CEFALEIA ¿ CEFALEIA 2026

Informação complementar

A SOCIEDADE BRASILEIRA DE CEFALEIA (SBCE) É REFERÊNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL NO ESTUDO, PESQUISA E TRATAMENTO DAS CEFALEIAS E OUTRAS DORES CRANIOFACIAIS. HÁ MAIS DE 40 ANOS, REÚNE ESPECIALISTAS, FOMENTA CONHECIMENTO CIENTÍFICO E PROMOVE A EDUCAÇÃO MÉDICA CONTINUADA EM TODO O PAÍS. EM 2026, A SBCE TERÁ UMA PROGRAMAÇÃO ESTRATÉGICA QUE MARCARÁ O CALENDÁRIO CIENTÍFICO E SOCIAL DA NEUROLOGIA NO BRASIL. SERÃO MÚLTIPLOS MARCOS AO LONGO DO ANO, SIMPÓSIOS REGIONAIS, SIMPÓSIO DE INTERVENÇÕES, CORRIDA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, CULMINANDO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE CEFALEIA, ÁPICE DA JORNADA. O CONGRESSO BRASILEIRO DE CEFALEIA 2026 É O MAIOR E MAIS IMPORTANTE EVENTO CIENTÍFICO SOBRE CEFALEIAS NO BRASIL, REUNINDO CERCA DE 2.500 PARTICIPANTES, NEUROLOGISTAS, CLÍNICOS, RESIDENTES, PESQUISADORES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE. A EDIÇÃO DE 2026 SERÁ REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE, NO PERÍODO DE 13 A 15 DE AGOSTO DE 2026, OPORTUNIDADE EM QUE O ESTADO RECEBERÁ PARTICIPANTES ORIUNDOS DAS MAIS DIVERSAS REGIÕES DO BRASIL, PROMOVENDO SIGNIFICATIVA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E AMPLIANDO A VISIBILIDADE DE SERGIPE EM ÂMBITO NACIONAL, A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO DESSA MAGNITUDE EM TERRITÓRIO SERGIPANO REPRESENTA IMPORTANTE INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL, ESPECIALMENTE POR PROMOVER O DESLOCAMENTO DE VISITANTES DE DIVERSOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, OS QUAIS UTILIZARÃO A INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DISPONÍVEL, INCLUINDO MEIOS DE HOSPEDAGEM, RESTAURANTES, SERVIÇOS DE TRANSPORTE, COMÉRCIO, EQUIPAMENTOS DE LAZER E DEMAIS ATIVIDADES INTEGRANTES DA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO. ALÉM DOS IMPACTOS ECONÔMICOS IMEDIATOS DECORRENTES DA PERMANÊNCIA DOS PARTICIPANTES DURANTE O PERÍODO, A REALIZAÇÃO DO CONGRESSO PROPORCIONA BENEFÍCIOS QUE ULTRAPASSAM OS DIAS DE SUA EXECUÇÃO. A EXPERIÊNCIA VIVENCIADA PELOS VISITANTES, ALIADA AO CONTATO DIRETO COM OS ATRATIVOS TURÍSTICOS, CULTURAIS, GASTRONÔMICOS E NATURAIS DO ESTADO, CONTRIBUI PARA A DIVULGAÇÃO ESPONTÂNEA DO DESTINO SERGIPE EM DIFERENTES REGIÕES DO PAÍS, FORTALECENDO SUA IMAGEM E AMPLIANDO SEU POTENCIAL DE ATRAÇÃO DE FUTUROS VISITANTES. SOB A PERSPECTIVA DA POLÍTICA PÚBLICA DE TURISMO, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE ABRANGÊNCIA NACIONAL CONSTITUI IMPORTANTE FERRAMENTA DE PROMOÇÃO DE DESTINOS, SENDO AMPLAMENTE RECONHECIDA COMO MECANISMO DE GERAÇÃO DE FLUXO TURÍSTICO, DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA E FORTALECIMENTO DA IMAGEM INSTITUCIONAL DOS ENTES FEDERATIVOS. NESSE CONTEXTO, A ESCOLHA DE ARACAJU COMO CIDADE-SEDE REVELA-SE ESPECIALMENTE RELEVANTE PARA O ESTADO DE SERGIPE, POR POSSIBILITAR A EXPOSIÇÃO DE SUAS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS PERANTE UM PÚBLICO QUALIFICADO, FORMADO POR PROFISSIONAIS ORIUNDOS DE TODAS AS REGIÕES BRASILEIRAS E COM ELEVADA CAPACIDADE DE MULTIPLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES E EXPERIÊNCIAS. DESSA FORMA, O PATROCÍNIO PRETENDIDO NÃO SE CARACTERIZA COMO MERO APOIO FINANCEIRO À REALIZAÇÃO DO EVENTO, MAS COMO AÇÃO ESTRATÉGICA DE PROMOÇÃO TURÍSTICA, ALINHADA ÀS COMPETÊNCIAS LEGAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E ÀS DIRETRIZES GOVERNAMENTAIS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR. TRATA-SE DE INVESTIMENTO CAPAZ DE GERAR RETORNO INSTITUCIONAL, TURÍSTICO E ECONÔMICO PARA SERGIPE, CONTRIBUINDO PARA O INCREMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA, PARA A MOVIMENTAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL, PARA O FORTALECIMENTO DA IMAGEM DO ESTADO COMO DESTINO APTO À REALIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS E PARA A AMPLIAÇÃO DA VISIBILIDADE DOS ATRATIVOS SERGIPANOS EM CENÁRIO NACIONAL. NESSE SENTIDO, VERIFICA-SE A EXISTÊNCIA DE INEQUÍVOCO INTERESSE PÚBLICO NA PARTICIPAÇÃO DA SETUR COMO PATROCINADORA DO CONGRESSO BRASILEIRO DE CEFALEIA, UMA VEZ QUE OS RESULTADOS ESPERADOS CONVERGEM DIRETAMENTE PARA OS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA, NOTADAMENTE A PROMOÇÃO DO DESTINO SERGIPE, O ESTÍMULO AO FLUXO TURÍSTICO, A VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA RELACIONADA AO TURISMO PERANTE PÚBLICO DE ABRANGÊNCIA NACIONAL.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
CNPJ
34.841.261/0001-56
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
Código da unidade (UASG)
34841261000156
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
IN0020/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
34841261000156-1-000022/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 50.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 53% delas. Na amostra de 662 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 66.284.749.994,37, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO publicou 8 contratações no PNCP desde 24/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 105.697,40, e o total já movimentado soma R$ 845,6 mil.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IN0020/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 50.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 40_CONGRESSO_BRASILEIRO_DE_CEFALEIA_¿_CEFALEIA_2026_272026SETUR, OFICIO_DE_ENCAMINHAMENTO_A_PGE_PROCESSO_N_4712026_44892026SECLOG, ATA_ASSINADA.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34841261000156-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 13:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.