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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13100722000160/2026/371",
  "numeroControlePNCP": "13100722000160-1-000371/2026",
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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T00:11:06.000Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/30-051-material-para-decoracao-e-ornamentacao-aquisicao-de-salvador-ba-13100722000160-2026-371",
 "id": 2739985,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "30202622/2026",
 "objeto": "30.051 - MATERIAL PARA DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO; AQUISIÇÃO DE TAPETES CAPACHO PARA O FÓRUM JUÍZA LEONOR DA SILVA ABREU, JUIZADOS ESPECIAIS E CEJUSC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA",
  "cnpj": "13100722000160",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA",
  "uasg": "926303",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "80520093.000030/2026-22",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-15T12:54:15.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "tjba.contratosgov.com.br/Transparencia/DetalhesContratacao?hsCliente=tjba&p_idContratacao=539",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "unidade": "Real",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "titulo": "Documento_30202622_2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-15T12:54:16.000Z",
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