{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13100722000160/2026/155",
  "numeroControlePNCP": "13100722000160-1-000155/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-14T18:26:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T23:27:16.508Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/30-008-generos-alimenticios-agua-mineral-feijao-tropeiro-salvador-ba-13100722000160-2026-155",
 "id": 2699830,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "44202635/2026",
 "objeto": "30.008 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL; Feijão tropeiro; feijão em caldo; arroz parboilizado; filé ao molho madeira; peixe cozido; frango assado; lombo assado; salada verde; macarrão, aipim assado, salada de verdura cozida; sobremesa(pudim de leite caramelizado); suco de fruta natural(abacaxi, umbu e cajá); água de coco; refrigerante.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA",
  "cnpj": "13100722000160",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA",
  "uasg": "926303",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "80506768.000044/2026-35",
 "valorEstimado": 1700,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-14T18:26:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-01-27T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-31T03:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "tjba.contratosgov.com.br/Transparencia/DetalhesContratacao?hsCliente=tjba&p_idContratacao=325",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Item Global do Contrato",
   "unidade": "Real",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1700,
   "valorTotal": 1700,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Documento_44202635_2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-14T18:26:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2699830/1"
  }
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