{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13100722000160/2026/528",
  "numeroControlePNCP": "13100722000160-1-000528/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-15T17:05:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-17T19:55:08.945Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/30-007-artigos-de-limpeza-higiene-e-desinfeccao-aquisicao-salvador-ba-13100722000160-2026-528",
 "id": 2783344,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "19202672/2026",
 "objeto": "30.007 - ARTIGOS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESINFECÇÃO; AQUISIÇAO DE MATERIAL DE HIGIENE (PAPEL HIGIENICO, PAPEL TOALHA, ALCOOL E SABONETE LIQUIDO) PARA USO NO FÓRUM.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA",
  "cnpj": "13100722000160",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA",
  "uasg": "926303",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "80520092.000019/2026-72",
 "valorEstimado": 732.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-15T17:05:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-09T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-19T03:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "tjba.contratosgov.com.br/Transparencia/DetalhesContratacao?hsCliente=tjba&p_idContratacao=697",
 "categoria": "material-de-limpeza",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Valor Global",
   "unidade": "Real",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 732.2,
   "valorTotal": 732.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Documento_19202672_2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-15T17:05:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2783344/1"
  }
 ]
}