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15/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Matozinhos - MG UASG 010110 Divulgada no PNCP

3.3.90.30.47 BANDEIRA, FLÂMULA E INSÍGNIAS.

MATOZINHOS CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 2.110,67
Propostas até 05/12/2025 às 09:59 Encerrada
Abertura das propostas 02/12/2025 às 15:00
Publicado no PNCP 02/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BANDEIRAS OFICIAIS DO BRASIL, BORDADADA, MEDINDO 0.98 X 1,28 2 PANOS, CONFECCIONADA EM TECIDO 100% POLIESTER DUPLA FACE, COM LETRAS E ESTRELAS BORDADAS, EM AMBAS AS FACES E COSTURAS REFORÇADAS EM TODA A VOLTA, DEVENDO POSSUIR TRALHA LATERAL ESQUERADA COM DOIS ILHOOS EM METAL PARA FIXAÇÃO DO MASTRO E / OU PARA FIXAÇÃO DO MASTRO E / OU PARA HASTEAMENTO.Material UNIDADE 3 R$ 173,33 R$ 520,00
2 BANDEIRAS OFICIAIS DE MINAS GERAIS , BORDADADA, MEDINDO 0.98 X 1,28 2 PANOS, CONFECCIONADA EM TECIDO 100% POLIESTER DUPLA FACE, COM LETRAS E ESTRELAS BORDADAS, EM AMBAS AS FACES E COSTURAS REFORÇADAS EM TODA A VOLTA, DEVENDO POSSUIR TRALHA LATERAL ESQUERADA COM DOIS ILHOOS EM METAL PARA FIXAÇÃO DO MASTRO E / OU PARA FIXAÇÃO DO MASTRO E / OU PARA HASTEAMENTO.Material UNIDADE 3 R$ 173,33 R$ 520,00
3 BANDEIRAS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE MATOZINHOS , BORDADADA, MEDINDO 0.98 X 1,28 2 PANOS, CONFECCIONADA EM TECIDO 100% POLIESTER DUPLA FACE, COM LETRAS E ESTRELAS BORDADAS, EM AMBAS AS FACES E COSTURAS REFORÇADAS EM TODA A VOLTA, DEVENDO POSSUIR TRALHA LATERAL ESQUERADA COM DOIS ILHOOS EM METAL PARA FIXAÇÃO DO MASTRO E / OU PARA FIXAÇÃO DO MASTRO E / OU PARA HASTEAMENTO.Material UNIDADE 4 R$ 267,67 R$ 1.070,67
Total estimado dos itens R$ 2.110,67

Objeto completo

3.3.90.30.47 BANDEIRA, FLÂMULA E INSÍGNIAS.

Dados da contratação

Órgão
MATOZINHOS CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
20.229.423/0001-95
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
010110
Local
Matozinhos - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
37
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
20229423000195-1-000026/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/12/2025 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.110,67 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 14% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.038.073,02, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MATOZINHOS CAMARA MUNICIPAL publicou 15 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 39.006,19, e o total já movimentado soma R$ 585,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, gás glp e oxigênio medicinal, serviços gráficos e impressos, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15/2025?

O recebimento de propostas vai até 05/12/2025 às 09:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.110,67, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, nota de empenho das bandeiras.pdf, DFD BANDEIRAS.pdf, DESPACHO BANDEIRAS.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Matozinhos - MG?

A contratação é conduzida por MATOZINHOS CAMARA MUNICIPAL, em Matozinhos - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 20229423000195-1-000026/2025 · Última atualização do órgão: 02/12/2025 às 14:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.