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4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Falta 1 dia 📍 João Pessoa - PB UASG 255015 Divulgada no PNCP

25210.000353/2026-11

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · EPB-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE

Valor estimado R$ 24.023,00
Propostas até 28/08/2026 às 08:00 Falta 1 dia
Abertura das propostas 25/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 24/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / DedetizaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP METRO QUADRADO 33.372 R$ 0,46 R$ 15.514,64
2 Manutenção / Higienização de Reservatório de Água Potável Manutenção / Higienização de Reservatório de Água PotávelServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 6 R$ 1.418,06 R$ 8.508,36
Total estimado dos itens R$ 24.023,00

Objeto completo

25210.000353/2026-11

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
CNPJ
26.989.350/0012-79
Unidade
EPB-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE
Código da unidade (UASG)
255015
Local
João Pessoa - PB
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
25210.000353/2026-11
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26989350001279-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 24.023,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 30% delas. Na amostra de 1.035 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.342.199,29, variando de R$ 130,64 a R$ 117.353.952,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE publicou 2 contratações no PNCP desde 21/08/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 14.501,50, e o total já movimentado soma R$ 29 mil.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 24.023,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 15 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_6191697_Despacho_216.pdf, 15/2026.pdf, criteriodemedicao.pdf, ETP255015_000011_2026__1_.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989350001279-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 15:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.