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29/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Belo Horizonte - MG UASG 926729 Divulgada no PNCP

20 (vinte) luminárias LED redonda (painel led slim) - embutir; 5 (cinco) luminárias LED (embutir - quadrada); 3 (três) sensores de presença multifuncional

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO

Valor estimado R$ 1.476,45
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Luminária material corpo: alumínio, tipo lâmpada: ledMaterialNão se aplica Peça 1 UN 20 R$ 22,41 R$ 448,20
2 Luminária material corpo: alumínio/acrílico, formato: quadrado, tipo lâmpada: led, cor: luz branca frio, posição relativa: embutir, aplicação: iluminação interna, tensão nominal: bivolt, potência nominal lâmpada: 24, componentes: drive interno, instalação: teto ou parede, fluxo luminoso: 1.840, temperatura de cor: 6.000MaterialNão se aplica Peça 1 UN 5 R$ 188,91 R$ 944,55
3 Sensor Movimento cobertura horizontal: 12m x 180º, sistema acionado: luminoso, tensão operação: 110/220, tipo acionamento: fotoelétricoMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 27,90 R$ 83,70
Total estimado dos itens R$ 1.476,45

Objeto completo

20 (vinte) luminárias LED redonda (painel led slim) - embutir; 5 (cinco) luminárias LED (embutir - quadrada); 3 (três) sensores de presença multifuncional

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO
CNPJ
37.115.474/0001-99
Unidade
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO
Código da unidade (UASG)
926729
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
570400069.000035/2026-61
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
37115474000199-1-000032/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material elétrico

Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação Inmetro
  • Ensaio fotométrico para luminárias
  • Garantia do fabricante
  • Ficha técnica

CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material elétrico em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.476,45 está entre as menores das contratações de material elétrico em Minas Gerais: é maior que 6% delas. Na amostra de 477 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.014.941,75, variando de R$ 166,00 a R$ 248.857.824,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO publicou 40 contratações no PNCP desde 18/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 31.333,92, e o total já movimentado soma R$ 1,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, cursos e treinamentos, material de copa e cozinha, eventos, locação de estruturas e shows, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 29/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.476,45, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_2851103_Termo_de_Referencia_Contratacao_Direta___Compras.pdf, PED4031632 (1).PDF, SEI_2884717_Ordem_de_Servico_ou_de_Fornecimento_de_Bens_63 (2).pdf, SEI_2885396_Oficio_1186 (1).pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 37115474000199-1-000032/2026 · Última atualização do órgão: 15/06/2026 às 11:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.