5/2026
Inexigibilidade
Disputa por Item
Sem prazo informado
📍 Belo Horizonte - MG
UASG 1271005
Divulgada no PNCP
2º Ciclo Pareceristas - PNAB
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO · COMPRAS DLA/SECULT
Valor estimado
R$ 1.970.000,00
Propostas até
Não informado
Sem prazo informado
Abertura das propostas
Não informado
Publicado no PNCP
18/03/2026
Documentos do edital
Itens da contratação (205)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 2 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 3 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 4 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 5 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 6 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 7 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 8 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 9 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 10 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 11 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 12 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 13 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 14 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 15 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 16 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 17 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 18 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 19 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 20 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 21 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 22 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 23 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 24 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 25 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 26 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 27 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 28 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 29 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 30 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 31 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 32 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 33 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 34 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 35 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 36 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 37 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 38 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 39 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 40 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 41 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 42 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 43 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 44 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 45 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 46 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 47 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 48 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 49 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 50 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 51 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 52 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 53 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 54 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 55 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 56 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 57 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 58 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 59 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 60 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 61 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 62 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 63 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 64 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 65 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 66 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 67 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 68 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 69 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 70 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 71 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 72 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 73 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 74 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 75 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 76 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 77 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 78 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 79 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 80 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 81 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 82 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 83 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 84 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 85 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 86 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 87 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 88 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
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| 175 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 176 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 177 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 178 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 179 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 180 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 181 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 182 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 183 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 184 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 185 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 186 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 187 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 188 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 189 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 190 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 191 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 192 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 193 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 194 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 195 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 196 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 197 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 198 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 199 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 200 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 201 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 202 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 203 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 204 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 205 | SERVICO DE AVALIACAO, SELECAO, EMISSAO DE PARECER TECNICO E RECURSAL EM PROCESSOS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURAServiçoNão se aplica | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.050.000,00 | ||||
Objeto completo
2º Ciclo Pareceristas - PNAB
Dados da contratação
- Órgão
- MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
- CNPJ
- 19.138.890/0001-20
- Unidade
- COMPRAS DLA/SECULT
- Código da unidade (UASG)
- 1271005
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 1271005 000005/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 19138890000120-1-000003/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.970.000,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 94% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.265.266,55, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO publicou 26 contratações no PNCP desde 16/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 435.744,59, e o total já movimentado soma R$ 8,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, manutenção de equipamentos, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 5/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.970.000,00, distribuído em 205 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratação Direta, Arquivo.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais tecnológicos para adequação e modernização do cine teatro municipal de Pompéu/MG, com recursos da PNAB – Ciclo II.
Pompéu · MG · Unidade Única
Valor estimado
R$ 33.356,40
Propostas até
21/10/2026 às 08:30
Carregando itens e documentos do edital…
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 19138890000120-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 11:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.