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328/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Três Corações - MG UASG 160129 Divulgada no PNCP

2.1. A presente contratação de serviço terceirizado em alvenaria, serralheria e drenagem para melhorias do pátio de avançar ao rancho de pessoas jurídicas, tem por finalidade…

COMANDO DO EXERCITO · ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS

Valor estimado R$ 154.257,19
Propostas até 22/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviços de Alvenaria Serviços de Alvenaria Alvenaria de Vedação Bloco cerâmico 9x19x39cm, espessura 9cm, fechamento de vãos menores que 6m², com argamassa de assentamento preparo manual. Unidade de medida: m2ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP METRO QUADRADO 85 R$ 74,48 R$ 6.330,80
2 Serviços de Alvenaria Serviços de Alvenaria Chapisco Manual Aplicado em alvenaria e estruturas de concreto, duas faces da nova alvenaria, traço 1:3 com argamassa fluida. Unidade de medida m2ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP METRO QUADRADO 170 R$ 7,79 R$ 1.324,30
3 Serviços de Alvenaria Serviços de Alvenaria Emboço / Reboco Massa única, aplicado manualmente em faces internas e externas, argamassa traço 1:2:8, espessura 25mm. Unidade de medida: m2ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP METRO QUADRADO 170 R$ 64,63 R$ 10.987,10
4 Prestação de Serviços de Pintor Prestação de Serviços de Pintor Selador Acrílico (Fachada/Muros) Aplicação manual de selador acrílico em superfícies externas e internas (43,00 x 3,60 x 2), uma demão. Unidade de medida m2ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 310 R$ 7,00 R$ 2.170,00
5 Prestação de Serviços de Pintor Prestação de Serviços de Pintor Pintura Acrílica Aplicação manual de tinta latéx acrílica em superfícies internas e externas, duas demãos. Unidade de medida: m2ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 310 R$ 310,00 R$ 96.100,00
6 Instalação e Montagem - Galpões / Estruturas Metálicas Instalação e Montagem - Galpões / Estruturas Metálicas Gradil Metálico – Tipo 1 Fornecimento e instalação de painel de gradil metálico fixo (3,18 x 3,00m), acabamento com fundo anticorrosivo. 7 unidades. Unidade de medida: m2ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 67 R$ 245,33 R$ 16.437,11
7 Instalação e Montagem - Galpões / Estruturas Metálicas Instalação e Montagem - Galpões / Estruturas Metálicas Gradil Metálico – Tipo 2 Fornecimento e instalação de painel de gradil metálico fixo (3,18 x 4,00m), acabamento com fundo anticorrosivo. 3 unidades. Unidade de medida: m2ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 39 R$ 280,00 R$ 10.920,00
8 Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma Predial Confecção, acabamento e instalação de portão metálico de abrir com duas folhas e área total de 9,00 m², composto por estrutura e fechamento em gradil metálico com reforços internos em tubos estruturais para garantir rigidez mecânica e evitar empenamentos. O serviço compreende o fornecimento e montagem de batentes laterais robustos, 06 unidades de dobradiças reforçadas de alta capacidade de carga, sistema de fechamento com fechadura central e ferrolhos embutidos (superior e inferior), além de toda a fixação estrutural no vão por meio de chumbadores e parafusos adequados. O acabamento inclui o tratamento prévio da superfície com aplicação de fundo primer anticorrosivo e pintura final em esmalte sintético. Está inclusa a mão de obra especializada para o transporte, montagem no local, alinhamento milimétrico das folhas, regulagem fina dos eixos de rotação e testes finais de funcionamento e travamento.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 5.440,98 R$ 5.440,98
9 Obras Civis de Saneamento - Sistema de Drenagem Pluvial e Industrial Obras Civis de Saneamento - Sistema de Drenagem Pluvial e Industrial Serviço de Drenagem / mudança de local de boca de lobo (bueiro): Quebra do pavimento asfáltico e do concreto da calçada no trecho de 5 metros; escavação mecanizada e manual da vala na profundidade regulamentar; fornecimento, assentamento e rejuntamento de 5 metros lineares de tubos de concreto de diâmetro adequado para drenagem pluvial; construção de nova caixa de captação em alvenaria estrutural com aplicação de argamassa impermeabilizante; fornecimento e instalação de conjunto de moldura e grelha de ferro fundido; demolição da estrutura do bueiro antigo com respectivo aterro e compactação do solo; recomposição completa do pavimento asfáltico da rua e do concreto da calçada danificados; limpeza final da obra com remoção e transporte do entulho gerado para bota-fora devidamente licenciado. Unidade de medida: mServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 909,38 R$ 4.546,90
Total estimado dos itens R$ 154.257,19

Objeto completo

2.1. A presente contratação de serviço terceirizado em alvenaria, serralheria e drenagem para melhorias do pátio de avançar ao rancho de pessoas jurídicas, tem por finalidade, atender as necessidades de manutenções preventivas e corretivas em diversas áreas desta escola. Diante do número de edificações, propriedades e pessoal apresentados nos documentos técnicos, como é o caso do Estudo Técnico Preliminar (ETP) desse pregão de serviços, apresenta-se a necessidade dessa contratação.

Informação complementar

* OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES • Os preços unitários apresentados contemplam o custo fechado (material posto na obra + equipes de execução qualificadas com ferramentas necessárias). • O item 9.0 foi incluído como composição própria estimada para englobar tanto o fechamento (regularização/tampamento) da estrutura antiga quanto a abertura/concretagem do novo trecho de 10 metros. São 9 serviços distribuídos em 3 grupos. Grupo 1: Itens 1, 2, 3, 4 e 5. Grupo 2: Itens 6, 7 e 8. Grupo 3: Item 9

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
Código da unidade (UASG)
160129
Local
Três Corações - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64511.015451/2026-10
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-013625/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 154.257,19 está abaixo da metade das contratações de obras em Minas Gerais: é maior que 28% delas. Na amostra de 1.500 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.339.398,10, variando de R$ 108,39 a R$ 567.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.636 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.172.141,80, e o total já movimentado soma R$ 114,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 328/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 154.257,19, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 8- AC+TR+ETP.pdf, 53/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Três Corações - MG?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Três Corações - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-013625/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 14:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.