2.1. A presente contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia e infraestrutura com fornecimento e aplicação de materiais, visando à execução do…
COMANDO DO EXERCITO · ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis de Escavação Obras Civis de Escavação Escavação manual/mecânica de valas em terra de qualquer natureza (inclui escoramentos necessários) - unidade de medida m3ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 45 | R$ 79,48 | R$ 3.576,60 |
| 2 | Obras Civis de Saneamento - Sistema de Drenagem Pluvial e Industrial Obras Civis de Saneamento - Sistema de Drenagem Pluvial e Industrial Fornecimento e assentamento de tubo/manilha de concreto para águas pluviais, DN 200 mm, incluindo rejuntamento / unidade de medida: mServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 152 | R$ 150,52 | R$ 22.879,04 |
| 3 | Obras Civis - Concretagem Obras Civis - Concretagem Construção de Caixa de Passagem em alvenaria (60x60x80 cm), com base de concreto, reboco impermeabilizado e tampa de concreto armadoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 1.583,57 | R$ 4.750,71 |
| 4 | Obras Civis de Escavação Obras Civis de Escavação Reaterro manual ou mecânico compactado de valas utilizando material originário da própria escavação. Unidade de medida: m3ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 40 | R$ 58,00 | R$ 2.320,00 |
| 5 | Serviço Especializado de Limpeza Serviço Especializado de Limpeza Limpeza final do canteiro de obras e transporte/bota-fora de material excedenteServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 1.889,66 | R$ 1.889,66 |
| Total estimado dos itens | R$ 35.416,01 | ||||
Objeto completo
2.1. A presente contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia e infraestrutura com fornecimento e aplicação de materiais, visando à execução do sistema de drenagem e escoamento de água pluvial/fluvial proveniente da descarga da Estação de Tratamento de Água (ETA) da ESA/PMGU ,de pessoas jurídicas, tem por finalidade, atender as necessidades de manutenções preventivas e corretivas em diversas áreas desta escola. Diante do número de edificações, propriedades e pes
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
- Código da unidade (UASG)
- 160129
- Local
- Três Corações - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 64511.015038/2026-47
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-014792/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 35.416,01 está entre as menores das contratações de obras em Minas Gerais: é maior que 16% delas. Na amostra de 1.500 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.339.398,10, variando de R$ 108,39 a R$ 567.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 6.636 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.172.141,80, e o total já movimentado soma R$ 114,6 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 324/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 35.416,01, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AC+TR+ETP.pdf, 55/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Três Corações - MG?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Três Corações - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-014792/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 16:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.