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297/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Três Corações - MG UASG 160129 Divulgada no PNCP

2.1.A Escola de Sargentos das Armas, Unidade Gestora do Governo Federal, vinculada ao Ministério da Defesa, necessita adquirir mobiliário para área externa de PNR, pertencentes à…

COMANDO DO EXERCITO · ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS

Valor estimado R$ 62.870,78
Propostas até 16/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 09/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Mobiliario Material Plastico - Piscina / Jardim (Cadeira / Mesa) tipo: mesa, altura: 77, largura: 70, comprimento: 1,50, características adicionais: bancos acoplados, material: madeira plástica Conjunto: 1 Sofá medindo 1,40x0,75m;2 Poltronas medindo 0,75x0,75m;1 Mesa de centro medindo 0,60x0,60m;Material: Estrutura tubular em alumínio, revestimento em pintura eletrostática, trama em fibra sintética e estofado em tecido acquablockMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 8.843,74 R$ 17.687,48
2 Mobiliario Material Plastico - Piscina / Jardim (Cadeira / Mesa) tipo: mesa, altura: 75, largura: 60, comprimento: 1,50, características adicionais: bancos acoplados, material: madeira plástica Conjunto: 1Mesa medindo 1,60x1,00m;6Cadeiras medindo:0,83m de altura;0,48m de largura;0,45m do chão ao assento;0,65m do chão até o braço.Material: Estrutura em alumínio tubular, revestimento em pintura eletrostática, trama na fibra sintéticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 8.800,00 R$ 8.800,00
3 Mobiliário Piscina / Jardim material: concreto, formato: redonda, diâmetro: 100, características adicionais: acompanha bancos, altura: 80, tipo: mesa Conjunto: 1Mesa medindo 1,40x0,75m;5Cadeiras medindo:0,83m de altura;0,48m de largura;0,45m do chão ao assento;0,65m do chão até o braço.Material: Estrutura em alumínio tubular, revestimento em pintura eletrostática, trama em fibra sinteticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 7.276,66 R$ 36.383,30
Total estimado dos itens R$ 62.870,78

Objeto completo

2.1.A Escola de Sargentos das Armas, Unidade Gestora do Governo Federal, vinculada ao Ministério da Defesa, necessita adquirir mobiliário para área externa de PNR, pertencentes à ESA.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
Código da unidade (UASG)
160129
Local
Três Corações - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64511.027141/2025-59
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-011131/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 62.870,78 está acima da metade das contratações de mobiliário em Minas Gerais: é maior que 53% delas. Na amostra de 394 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.294.155,24, variando de R$ 220,00 a R$ 237.039.315,52.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 7.268 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.303.837,05, e o total já movimentado soma R$ 119,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 297/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 62.870,78, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AC352026_160129_ESA.pdf, 35/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Três Corações - MG?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Três Corações - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-011131/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 15:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.