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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/21154877000107/2026/52",
  "numeroControlePNCP": "21154877000107-1-000052/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T14:08:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:17:13.507Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/2-000-dois-mil-blocos-para-distribuicao-aos-participantes-belo-horizonte-mg-21154877000107-2026-52",
 "id": 1220022,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "63/2026",
 "objeto": "2.000 (dois mil) blocos para distribuição aos participantes nos Seminários Promovidos pelo TCE MG Cultural.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS",
  "cnpj": "21154877000107",
  "unidade": "COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV.",
  "uasg": "1021007",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1021007 000063/2026",
 "valorEstimado": 7860,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T14:08:58.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www1.compras.mg.gov.br/processocompra/processo/consultaProcessoCompra.html?metodo=pesquisar&numero=63&ano=2026&codigoUnidadeCompra=1021007",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "BLOCO DE PAPEL OFFSET OU SULFITE 90G, 15 X 21CM; CAPA PAPEL COUCHE 90G, 15CM X 21CM;  4X0 CORES; 50 FOLHAS",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
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   "valorUnitario": 7860,
   "valorTotal": 7860,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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