{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13827027000102/2026/65",
  "numeroControlePNCP": "13827027000102-1-000065/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-27T14:51:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:08:55.917Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/1contratacao-de-empresa-para-disponibilizacao-de-sistema-sao-felipe-ba-13827027000102-2026-65",
 "id": 3621395,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "011/2026/2026",
 "objeto": "1Contratação de empresa para disponibilização de sistema para portal que atenda ao cumprimento da Lei Federal nº 12.527/11, Resolução nº 1426/2021 do TCM/BA e Legislação Correlata, além de publicações de atos administrativos em jornal de grande circulação do Estado da Bahia, e Diário Oficial da União, com integração ao Portal Nacional de Compras Públicas PNPC, para atender as necessidades do Município de São Felipe - Bahia, possuindo funcionamento, armazenamento de dados em servidor com certificado digital.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO FELIPE",
  "cnpj": "13827027000102",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Felipe",
  "uasg": "1868",
  "municipio": "São Felipe",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 20h"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "302/2026",
 "valorEstimado": 64250,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-27T14:51:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-28T11:00:01.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-30T20:00:01.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PORTAL  DA  TRANSPARENCIA - Licenciamento e suporte de software,  visando  cumprimento das  Leis  131/2009  e Lei 12.527/2011 de acesso à informação, SIC,  E- SIC,  Ouvidoria.\r\n\r\nSITE - Serviço de criação, locação, licenciamento e manutenção de Portal/Site institucional da Prefeitura Municipal. Disponibilização de inserção de notícias e vídeos institucionais, inserção de links e banners diversos para o cumprimento das diversas demandas do município. Site totalmente personalizado e com painel administrativo para alimentação de dados.\r\n\r\nDisponibilização de e-mails institucionais com quantidade de contas ilimitada, com capacidade de 100 GB, sendo distribuídos entre as elas.",
   "unidade": "Licença",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1366.66,
   "valorTotal": 16400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "DOU - Publicação de atos oficiais no Diário Oficial da União.",
   "unidade": "CmxCol",
   "quantidade": 330,
   "valorUnitario": 75,
   "valorTotal": 24750,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "JGC - Publicação de atos oficiais em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia.",
   "unidade": "CmxCol",
   "quantidade": 330,
   "valorUnitario": 70,
   "valorTotal": 23100,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-27T14:51:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3621395/1"
  }
 ]
}