{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17316563000196/2026/69",
  "numeroControlePNCP": "17316563000196-1-000069/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T19:33:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T16:06:41.384Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/1912026-contratacao-de-empresa-especializada-para-realizar-belo-horizonte-mg-17316563000196-2026-69",
 "id": 3099473,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1008/2026",
 "objeto": "[1912026] CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR ANALISE BASICA DE FERTILIDADE E MICRONUTRIENTES DO SOLO DOS JARDINS INTERNOS E EXTERNOS DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE.",
 "informacaoComplementar": "A ANALISE DO SOLO E FUNDAMENTAL PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE POSSA DIAGNOSTICAR AS CONDICOES DE SEUS JARDINS, TANTO QUIMICAS COMO FISICAS, E, ASSIM, AVALIAR QUAIS NUTRIENTES DEVEM SER FORNECIDOS, QUAIS MEDIDAS DEVEM SER TOMADAS PARA CORRECAO DO PH E DA TOXICIDADE DE SEU SOLO E QUAL O MANEJO ADEQUADO DAS ESPECIES ALI CULTIVADAS.",
 "orgao": {
  "nome": "BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "17316563000196",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "0101",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "008217",
 "valorEstimado": 5130.9,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T19:33:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-26T03:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICO DE ANALISE DE SOLO - FERTILIDADE, MICRONUTRIENTES E GRANULOMETRIA",
   "unidade": "PGB",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5130.9,
   "valorTotal": 5130.9,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO_DE_CONTRATACAO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T19:33:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3099473/1"
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  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-21T19:33:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3099473/2"
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   "titulo": "MODELO_PROPOSTA_COMERCIAL",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T19:33:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3099473/3"
  }
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