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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29115474000160/2026/527",
  "numeroControlePNCP": "29115474000160-1-000527/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T13:01:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:36:39.044Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/18-seminario-nacional-ouvidores-ouvidorias-e-o-8-seminario-macae-rj-29115474000160-2026-527",
 "id": 67917,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "523/2026",
 "objeto": "18º Seminário Nacional \"Ouvidores & Ouvidorias\" e o 8º Seminário Internacional \"Ouvidores, Defensorías del Pueblo & Ombudsman\", promovidos pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, a serem realizados no período de 26 a 28 de agosto de 2026, na cidade de Maceió/AL, destinado à capacitação de servidores da Controladoria Geral do Município.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MACAE",
  "cnpj": "29115474000160",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ",
  "uasg": "985847",
  "municipio": "Macaé",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "SEI 029886/2026.",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T13:01:20.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2790,
   "valorTotal": 5580,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Proc.SEI 029886-2026 - INEXIGIBILIDADE -Instituto Brasileiro Pro-Cidadania ASS  T P.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-12T13:01:20.000Z",
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  {
   "titulo": "Proc.SEI 029886-2026 - INEXIGIBILIDADE -Instituto Brasileiro Pro-Cidadania DOM.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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