1 - TERMO DE SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES. 2 - TERMO DE REFERÊNCIA 2.1 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES DESTINADOS À PACIENTE SIMONE…
MUNICIPIO DE JOVIANIA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOVIANIA
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLSA DE UROSTOMIA COLOPLASTMaterial | UNIDADE | 30 | R$ 134,99 | R$ 4.049,70 |
| 2 | PLACA PARA BOLSA COLETORA DE URINA COLOPLASTMaterial | UNIDADE | 30 | R$ 30,50 | R$ 915,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.964,70 | ||||
Objeto completo
1 - TERMO DE SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES. 2 - TERMO DE REFERÊNCIA 2.1 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES DESTINADOS À PACIENTE SIMONE ALVES DE SOUSA.
Informação complementar
1 - TERMO DE SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES. 2 - TERMO DE REFERÊNCIA 2.1 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES DESTINADOS À PACIENTE SIMONE ALVES DE SOUSA. 2.2 - JUSTIFICATIVA TAL AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DE QUE A REFERIDA PACIENTE POSSUI UMA DETERMINAÇÃO JUDICIAL, A QUAL DETERMINA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEVE FORNECER TAIS MATERIAIS PARA A MESMA. DESTA FORMA, ENCAMINHO O MANDADO JUDICIAL E A SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO HOSPITAL DE AMOR / BARRETOS-SP, NO QUAL A PACIENTE FAZ TRATAMENTO MÉDICO. 2.3 - COMPOSIÇÃO DE PREÇO NOS PREÇOS PROPOSTOS DEVERÃO ESTAR INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS, TAIS COMO: TRANSPORTE, CARGA, DESCARGA, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, SECURITÁRIOS, IMPOSTOS E TAXAS QUE INCIDAM OU VENHAM A INCIDIR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NO FORNECIMENTO DO BEM ORA ADQUIRIDO. NO CASO DE OMISSÃO DOS REFERIDOS IMPOSTOS, TRIBUTOS E DESPESAS CONSIDERAR-SE-ÃO INCLUSOS NO VALOR OFERTADO. DEVERÁ SER REALIZADA COTAÇÃO MÍNIMA DE TRÊS EMPRESAS PARA A COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS A SEREM ADQUIRIDOS, QUE SERVIRÃO DE PARÂMETRO PARA EFEITO DE JULGAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO E DEFINIÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA. 2.4 - PAGAMENTO O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO APÓS A ENTREGA DOS MATERIAIS E A APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL. A DESPESA SERÁ CUSTEADA PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, AGÊNCIA Nº. 3681-1, CONTA CORRENTE N°. 9304-1, FONTE: 102.000. 2.5 - ENTREGA DO OBJETO O FORNECIMENTO SERÁ EFETUADO DE FORMA ÚNICA, NA SEDE DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF, SITUADO NA AVENIDA DÃO BARBOSA, Nº 627 - SETOR CENTRO. _____________________________________ ROUDISON SABINO MUNIZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JOVIANIA
- CNPJ
- 02.029.957/0001-96
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOVIANIA
- Código da unidade (UASG)
- 4
- Local
- Joviânia - GO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1709
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 02029957000196-1-000081/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/03/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material hospitalar
Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro ou notificação do produto na Anvisa
- AFE da Anvisa
- Amostra para análise técnica
- Prazo de validade mínimo na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material hospitalar em Goiás ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.964,70 está entre as menores das contratações de material hospitalar em Goiás: é maior que 16% delas. Na amostra de 744 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 911.039,03, variando de R$ 108,39 a R$ 42.965.591,80.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JOVIANIA publicou 129 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 311.875,57, e o total já movimentado soma R$ 39,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, consultoria e assessoria, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1709/2026?
O recebimento de propostas vai até 31/03/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.964,70, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DE DISPENSA, MAPA DE COTACAO, TERMO DE REFERENCIA.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Joviânia - GO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JOVIANIA, em Joviânia - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02029957000196-1-000081/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 09:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.