{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/39509047000110/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "39509047000110-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T19:09:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T18:39:36.188Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/1-o-aquisicao-de-medalhas-e-titulos-que-serao-guapimirim-rj-39509047000110-2026-16",
 "id": 3595536,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "18/2026",
 "objeto": "1.\tO Aquisição de medalhas e títulos que serão confeccionados para serem entregues aos homenageados por ocasião da Sessão Solene a ser realizada  por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO,",
 "informacaoComplementar": "Dispõe o art. 01 da Lei 1.302 de 23 de Novembro de 2021, que Estabelece normas para concessão do Título de Cidadão Guapimiriense e da Medalha do Mérito Municipal Dedo de Deus e dá outras providências, que o Município de Guapimirim poderá conceder, anualmente, as seguintes honrarias, conferidas pelo povo guapimiriense, através de seus representantes eleitos, são eles: \r\nA honraria de Título de Cidadão Guapimiriense destina-se a agraciar pessoa não nascida neste Município e que tenha se distinguido por feitos excepcionais em qualquer ramo de atividade, pelo seu extraordinário valor e exemplo como pessoa ou cidadão, pela concessão de benefícios de excepcional relevância ao Município ou por notáveis feitos públicos em prol da comunidade guapimiriense, fluminense ou brasileira. Já a Medalha do Mérito Municipal Dedo de Deus, destina-se a agraciar pessoa de qualquer naturalidade que tenha se distinguido por feitos excepcionais e marcantes em qualquer ramo de atividade, pelo seu extraordinário valor e exemplo como pessoa ou cidadão, pela concessão de benefícios de excepcional relevância ao Município ou por notáveis feitos públicos em prol da comunidade guapimiriense, fluminense ou brasileira.\r\nTal instituto é formalizado por meio de sessão em plenário com as devidas homenagens e entrega dos titulos e/ou medalhas, o qual incumbe a esta Casa adquirir.\r\nNo momento desta solicitação há de Projeto de Resolução para a concessão dos Títulos de Cidadão Guapimiriense, bem como Medalha do Mér",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM",
  "cnpj": "39509047000110",
  "unidade": "DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL GUAPIMIRIM",
  "uasg": "01.02.00",
  "municipio": "Guapimirim",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Falta 1 dia"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "283",
 "valorEstimado": 20590.75,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T19:09:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T19:04:16.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-31T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://camaradeguapimirim.rj.gov.br/boletim-informativo-novo",
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
  {
   "numero": 216,
   "descricao": "TÍTULO DE CIDADÃO GUAPIMIRIENSE CONFECCIONADO EM PLACA EM AÇO INOX NAS MEDIDAS 20CM X 15CM",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 493,
   "valorTotal": 19720,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 303,
   "descricao": "MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL DEDO DE DEUS EM METAL LATÃO DOURADO",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 435.375,
   "valorTotal": 870.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "trfinalpa2832026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T19:09:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595536/1"
  }
 ]
}