{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04235692000108/2026/41",
  "numeroControlePNCP": "04235692000108-1-000041/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-15T19:57:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T23:31:28.919Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/1-fabricacao-e-instalacao-de-guarda-corpo-metalico-em-santo-antonio-do-amparo-mg-04235692000108-2026-41",
 "id": 1355729,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "41 Dispensa nº 29/2026",
 "objeto": "1.\tFabricação e instalação de guarda-corpo metálico em formato “L” (12,56 m²); \n2.\tFabricação e instalação de cobertura da marquise superior frontal (30,00 m²); \n3.\tFabricação e instalação de rampa metálica para acesso à recepção principal (1,47 ml); \n4.\tFornecimento e instalação de puxadores para janelas (6 un); \n5.\tManutenção de calhas e rufos da cobertura da Câmara Municipal (70,00 ml).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AMPARO",
  "cnpj": "04235692000108",
  "unidade": "Corpo Legislativo",
  "uasg": "001",
  "municipio": "Santo Antônio do Amparo",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "41",
 "valorEstimado": 10690,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-15T19:57:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://camarasaa.mg.gov.br/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fabricação e instalação de guarda-corpo metálico em formato “L” (12,56 m²); de cobertura da marquise superior frontal (30,00 m²); de rampa metálica para acesso à recepção principal (1,47 ml); fornecimento de puxadores para janelas (6 un); e manutenção de calhas e rufos da cobertura da Câmara Municipal (70,00 ml).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10690,
   "valorTotal": 10690,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato que autoriza a Contratacao Direta",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-15T19:57:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1355729/1"
  }
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