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63/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itajubá - MG UASG 160113 Divulgada no PNCP

1 - Bateria Estacionária 2 - Copo descartável 3 - Conjunto saco picotado 4 - Assento Sanitário Almofadado 5 - Kit 10 Lampada Led 6 - Régua Extensão Elétrica 6 Tomadas

COMANDO DO EXERCITO · 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE

Valor estimado R$ 4.910,46
Propostas até 08/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 01/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bateria Acumulador voltagem: 12, amperagem: 63 ma, características adicionais: para central luz de emergênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 1.348,20 R$ 4.044,60
2 Copo Descartável aplicação: líquidos frios e quentes, capacidade: 200, características adicionais: atóxico, de acordo c/ norma abnt, nbr 14865, cor: incolor, material: polipropilenoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 2500 UN 1 R$ 193,92 R$ 193,92
3 Saco altura: 40, aplicação: acondicionamento em geral, cor: incolor, largura: 30, material: celofane, transmitância: transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bobina 500 UN 6 R$ 19,94 R$ 119,64
4 Assento Vaso Sanitário características adicionais: referência marca deca modelo vogue plus ap51.17, cor: branca, material: poliésterMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 25,11 R$ 150,66
5 Lâmpada Led cor: amarela, temperatura de cor: 3000, tensão nominal: 110, tipo: fita de ledMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 69,90 R$ 139,80
6 Extensão Elétrica comprimento: 5, tipo: simples, acessórios: tomada fêmea monofásica e plugue macho monofásico, corrente: 10, tensão: 250MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 43,64 R$ 261,84
Total estimado dos itens R$ 4.910,46

Objeto completo

1 - Bateria Estacionária 2 - Copo descartável 3 - Conjunto saco picotado 4 - Assento Sanitário Almofadado 5 - Kit 10 Lampada Led 6 - Régua Extensão Elétrica 6 Tomadas

Informação complementar

Conforme Aviso de Dispensa e Termo de Referência em anexo.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Código da unidade (UASG)
160113
Local
Itajubá - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64033.004175/2026-39
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-010636/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de copa e cozinha

Utensílios, descartáveis e equipamentos leves para cozinhas de escolas, creches e prédios públicos. Compra de baixo valor unitário e alta recorrência, muitas vezes resolvida por dispensa eletrônica — boa porta de entrada para microempresas locais.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e modelo na proposta
  • Amostra eventual
  • Entrega em múltiplos endereços

CNAE típico: 46.49-4 (utensílios domésticos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de copa e cozinha em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.910,46 está entre as menores das contratações de copa e cozinha em Minas Gerais: é maior que 16% delas. Na amostra de 415 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 462.683,84, variando de R$ 148,00 a R$ 11.856.186,81.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.168 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 274 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.056.869,16, e o total já movimentado soma R$ 1.731,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 63/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.910,46, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao Cmt.pdf, Termo de Referencia + Aviso de Dispensa.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itajubá - MG?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Itajubá - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-010636/2026 · Última atualização do órgão: 01/06/2026 às 10:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.