{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14339",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014339/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T14:46:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T20:03:15.230Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/1-aquisicao-de-recarga-de-extintores-de-incendio-conforme-rio-grande-rs-00394502000144-2026-14339",
 "id": 3314476,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "43/2026",
 "objeto": "1 - Aquisição de recarga de extintores de incêndio, conforme NBR 12962:2016 (Inspeção, manutenção e recarga em extintores de incêndio), visando à segurança das instalações terrestres da Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande, nos termos da tabela abaixo e das condições e exigências estabelecidas neste instrumento.\nTabela: \n1.1 . Recarga de extintor CO2 6kg - Tipo Carga: Gás Carbônico; Cap.: 6kg; Mecânica;\n1.2 . Recarga de extintor AGP 10L - Tipo Carga: Água Pressurizada; Cap.: 10L; Mecânica;\n1.3 . Recarga de extintor PQS 6kg ABC - Tipo Carga: PQS Classe ABC; Cap.: 6kg;\n1.4 . Recarga de extintor PQS 4kg ABC - Tipo Carga: PQS Classe ABC; Cap.: 4kg;\n1.5 . Recarga de extintor PQS 4kg BC - Tipo Carga: PQS Classe BC; Cap.: 4kg.\n\n2 - O objeto desta contratação caracteriza-se como bem comum, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 14.133/2021, por tratar-se de material com padrões de desempenho e qualidade que podem ser objetivamente definidos no instrumento convocatório por meio de especificações usuais de mercado, usualmente fornecido por empresas especializadas em recarga de extintores de incêndio.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "ESTACAO RADIO DA MARINHA NO RIO GRANDE/RS",
  "uasg": "785400",
  "municipio": "Rio Grande",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 4 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63146000337202620",
 "valorEstimado": 5085,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T14:46:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78540006000432026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Carga Extintor Incêndio tipo carga: gás carbônico, capacidade carga: 6, características adicionais: mecânica",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 34,
   "valorUnitario": 129,
   "valorTotal": 4386,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CARGA EXTINTOR INCÊNDIO CAPACIDADE CARGA: 10, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MECÂNICA, TIPO CARGA: ÁGUA PRESSURIZADA",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 34,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CARGA EXTINTOR INCÊNDIO CAPACIDADE CARGA: 6, TIPO CARGA: PÓ QUÍMICO SECO CLASSE: ABC",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 65,
   "valorTotal": 65,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CARGA EXTINTOR INCÊNDIO CAPACIDADE CARGA: 4, TIPO CARGA: PÓ QUÍMICO SECO CLASSE: ABC",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 56,
   "valorTotal": 224,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Carga Extintor Incêndio tipo carga: pó químico seco classe: bc, capacidade carga: 4",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 35,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "08 - AC785400_000037_2026_assinado-1_261022_162814.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:46:18.000Z",
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  {
   "titulo": "07 - TR785400_000055_2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:47:18.000Z",
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   "titulo": "01 - DFD785400_000136_2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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   "titulo": "06 - Cotacao-resumido-104-2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:47:21.000Z",
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