{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/43465459000173/2026/1017",
  "numeroControlePNCP": "43465459000173-1-001017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T13:32:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T13:20:17.492Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/1-aquisicao-de-34-trinta-e-quatro-aparelhos-de-ar-amparo-sp-43465459000173-2026-1017",
 "id": 164794,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "AD - 1013/2026",
 "objeto": "1.Aquisição de 34 (trinta e quatro) aparelhos de ar-condicionado de 18.000 BTU, destinados às escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, a fim de atender à demanda de climatização adequada dos ambientes escolares, especialmente diante das constantes alterações climáticas, que impactam diretamente o conforto térmico, a saúde e o desempenho dos alunos e profissionais da educação.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE AMPARO",
  "cnpj": "43465459000173",
  "unidade": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "0210",
  "municipio": "Amparo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "AD1013/2026",
 "valorEstimado": 102986,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T13:32:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AR CONDICIONADO 18000 BTUS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 34,
   "valorUnitario": 3029,
   "valorTotal": 102986,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DO SECRETARIO PC1013.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-28T13:32:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/164794/1"
  }
 ]
}