{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2026/3254",
  "numeroControlePNCP": "42498600000171-1-003254/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-07T12:31:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T12:53:22.179Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/1-1-pregao-para-aquisicao-do-medicamento-gabapentina-300-mg-rio-de-janeiro-rj-42498600000171-2026-3254",
 "id": 81396,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE 278/26/2026",
 "objeto": "1.1 Pregão para aquisição do medicamento Gabapentina 300 mg, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.",
 "informacaoComplementar": "https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37226",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "42498600000171",
  "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE",
  "uasg": "296100",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "SEI-080001/009940/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-07T12:31:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-07T12:32:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-21T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37226",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "GRUPO FARMACOLOGICO: ANTICONVULSIVANTES, PRINCIPIO ATIVO: GABAPENTINA, FORMA FARMACEUTICA: CAPSULA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 300, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1169160,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_278_26_SEI_080001_009940_2026_MEDICAMENTO_SUPAFIE.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-07T12:31:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/81396/1"
  }
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