{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2026/2912",
  "numeroControlePNCP": "42498600000171-1-002912/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-15T13:16:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T07:55:10.695Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/1-1-o-presente-termo-de-referencia-tem-por-objetivo-rio-de-janeiro-rj-42498600000171-2026-2912",
 "id": 225035,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE 251/26/2026",
 "objeto": "1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): : LUSPATERCEPTE 25 MG PÓ PARA SOLUÇÃO DE USO SUBCUTANEO E LUSPATERCEPTE 75 MG PÓ PARA SOLUÇÃO DE USO SUBCUTANEO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.",
 "informacaoComplementar": "https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37071",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "42498600000171",
  "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE",
  "uasg": "296100",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "SEI-080001/016246-A/2024",
 "valorEstimado": 1124018.94,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-15T13:16:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-15T13:16:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-31T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37071",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "GRUPO FARMACOLOGICO: ANTINEOPLASICO, PRINCIPIO ATIVO: LUSPATERCEPTE, FORMA FARMACEUTICA: PO PARA SOLUCAO DE USO SUBCUTANEO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 25, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: FRASCO, ACESSORIO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 22,
   "valorUnitario": 12774.01,
   "valorTotal": 281028.22,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "GRUPO FARMACOLOGICO: ANTINEOPLASICO, PRINCIPIO ATIVO: LUSPATERCEPTE, FORMA FARMACEUTICA: PO PARA SOLUCAO DE USO SUBCUTANEO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 75, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: FRASCO, ACESSORIO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 22,
   "valorUnitario": 38317.76,
   "valorTotal": 842990.72,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_251_26_SEI_080001_016246_2024_MEDICAMENTO_ASSADJ.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-15T13:16:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/225035/1"
  }
 ]
}