{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2026/2745",
  "numeroControlePNCP": "42498600000171-1-002745/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-06T12:12:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-29T06:45:49.024Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/1-1-o-presente-termo-de-referencia-tem-por-objetivo-rio-de-janeiro-rj-42498600000171-2026-2745",
 "id": 328477,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE 219/26/2026",
 "objeto": "1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s) DICLORIDRATO DE MOMELOTINIBE MONOIDRATADO 200 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.",
 "informacaoComplementar": "https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=36989",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "42498600000171",
  "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE",
  "uasg": "296100",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "SEI-080001/042778/2025",
 "valorEstimado": 439771.2,
 "valorEstimadoObservacao": "soma dos itens",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-06T12:12:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-06T12:12:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-23T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=36989",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "GRUPO FARMACOLOGICO: IMUNOTERAPICOS/IMUNOGLOBULINAS, PRINCIPIO ATIVO: DICLORIDRATO DE MOMELOTINIBE, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 200, UNIDADE: MG, VOLUME: NA, APRESENTACAO: COMPRIMIDO REVESTIDO, ACESSORIO: NA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 480,
   "valorUnitario": 916.19,
   "valorTotal": 439771.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital_PE_219_26_SEI_080001_042778_2025_MEDICAMENTO_AADJ.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-06T12:12:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/328477/1"
  }
 ]
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