1.1. O objeto da presente dispensa é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, estruturas cenográficas, ambientação, decoração, indumentária acadêmica…
MUNICIPIO DE BIGUACU · Prefeitura Municipal de Biguaçu - SC
Documentos do edital
- Capa-Compra-Direta Edital · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- Minuta-do-Contrato Minuta do Contrato · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- Aviso Outros Documentos · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- Estudo-Tecnico-Preliminar Estudo Técnico Preliminar · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- Edital Edital · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- Termo-de-Referencia Termo de Referência · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- Ata Outros Documentos · publicado em 15/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 52865 | TECIDO PRETO - UTILIZAÇÃO DE TECIDO PRETO OPACO PARA AMBIENTAÇÃO E REDUÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO VISUAL. APLICAÇÃO COMO FUNDO DE PALCO, PROPORCIONANDO ACABAMENTO ELEGANTE E DISCRETO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O CONTROLE DA ILUMINAÇÃO E SONORIDADE DO AMBIENTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M/L | 250 | R$ 10,00 | R$ 2.500,00 |
| 52866 | CADEIRAS PLÁSTICAS BRANCAS - CADEIRAS EM POLIPROPILENO BRANCO, MODELO PADRÃO EMPILHÁVEL, COM ENCOSTO ANATÔMICO, DESTINADAS AO PÚBLICO GERAL. DISTRIBUÍDAS DE FORMA ORGANIZADA EM FILEIRAS, GARANTINDO CONFORTO E HARMONIA ESTÉTICA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1.000 | R$ 3,00 | R$ 3.000,00 |
| 52867 | CADEIRAS DOURADAS DE FERRO - CADEIRAS METÁLICAS NA COR DOURADA, COM ASSENTO ESTOFADO, DESIGN CLÁSSICO, DESTINADAS À ÁREA DE CONVIDADOS ESPECIAIS E AUTORIDADES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 200 | R$ 5,00 | R$ 1.000,00 |
| 52868 | TAPETE VERMELHO - TAPETE NA COR VERMELHA, LARGURA PADRÃO DE 1 METRO, INSTALADO NO CORREDOR PRINCIPAL DE ACESSO, CONFERINDO REQUINTE E SOLENIDADE À RECEPÇÃO DOS CONVIDADOS E FORMANDOS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M/L | 40 | R$ 6,25 | R$ 250,00 |
| 52869 | MESAS PARA AUTORIDADES - MESAS RETANGULARES COM TAMPO EM MADEIRA E ACABAMENTO FINO OU LAQUEADA, MEDINDO 2,50 METROS DE COMPRIMENTO. DESTINADAS À COMPOSIÇÃO DA MESA DE HONRA E AUTORIDADES PRESENTES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 2 | R$ 250,00 | R$ 500,00 |
| 52870 | PAINÉIS PARA FOTOS - ESTRUTURAS MODULARES REVESTIDAS COM TECIDOS, FLORES E/OU PLANTAS, POLTRONAS, MESAS DE APOIO E DECORAÇÃO, DESTINADAS A FUNDO FOTOGRÁFICO. PODEM INCLUIR LOGOTIPOS INSTITUCIONAIS E ARTE VISUAL DO EVENTO. MONTADOS EM ÁREAS ESTRATÉGICAS PARA REGISTRO DOS PARTICIPANTES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 4 | R$ 575,00 | R$ 2.300,00 |
| 52871 | MESAS PARA COFFEE-BREAK - MESAS RETANGULARES OU REDONDAS DESTINADAS À MONTAGEM DO SERVIÇO DE COFFEE-BREAK, COBERTAS COM TOALHAS EM TECIDO APROPRIADO, COORDENADAS COM A DECORAÇÃO GERAL. ESPAÇO DESTINADO À SOCIALIZAÇÃO DOS FORMANDOS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 5 | R$ 28,00 | R$ 140,00 |
| 52872 | TÚNEL DE ENTRADA COM ILUMINAÇÃO - ESTRUTURA CENOGRÁFICA DE TÚNEL COBERTO, COM ILUMINAÇÃO EMBUTIDA OU DECORATIVA, PROPORCIONANDO AMBIENTAÇÃO CÊNICA DE ENTRADA DE APROXIMADAMENTE 2 METROS DE LARGURA X 5 METROS DE COMPRIMENTO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 1.300,00 | R$ 1.300,00 |
| 52873 | ARRANJOS FLORAIS E PLANTAS - ARRANJOS NATURAIS OU ARTIFICIAIS, ELABORADOS COM FLORES E FOLHAGENS VARIADAS, POSICIONADOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS (MESA DE HONRA, ENTRADA, PALCO E ÁREAS DE CONVIVÊNCIA). INCLUI TAMBÉM ALGUMAS PLANTAS DECORATIVAS PARA COMPOR O PAISAGISMO INTERNO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 12 | R$ 83,33 | R$ 999,96 |
| 52874 | LUSTRE DECORATIVO - LUSTRE CENTRAL ORNAMENTAL, COM ILUMINAÇÃO QUENTE E DESIGN CLÁSSICO, INSTALADO NO PONTO PRINCIPAL DO AMBIENTE, CONFERINDO SOFISTICAÇÃO E DESTAQUE VISUAL AO ESPAÇO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 250,00 | R$ 250,00 |
| 52875 | TAPETES DECORATIVOS (3X4M CADA) - TAPETES DE ÁREA EM MATERIAL TÊXTIL, UTILIZADOS PARA DELIMITAÇÃO DE ESPAÇOS E CONFORTO VISUAL, APLICADOS EM ÁREAS DE CONVIVÊNCIA E RECEPÇÃO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 4 | R$ 150,00 | R$ 600,00 |
| 52876 | BECA, CAPELO E CANUDO - CONJUNTO COMPLETO DE INDUMENTÁRIA ACADÊMICA PARA FORMANDOS, COMPOSTO POR BECA PRETA TRADICIONAL, FAIXA DE CINTURA E/OU PESCOÇO, CAPELO (CHAPÉU QUADRADO) E CANUDO PERSONALIZADO PARA DIPLOMA. ITENS PADRONIZADOS CONFORME PROTOCOLO CERIMONIAL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KIT | 230 | R$ 95,00 | R$ 21.850,00 |
| 52877 | SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO/DESMONTEGEM E TRANSPORTE DE TODOS OS MATERIAIS ACIMA DISCRIMINADOS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 2.600,00 | R$ 2.600,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 37.289,96 | ||||
Objeto completo
1.1. O objeto da presente dispensa é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, estruturas cenográficas, ambientação, decoração, indumentária acadêmica e serviços de montagem e desmontagem destinados à realização da cerimônia de formatura organizada pela Secretaria Municipal de Educação de Biguaçu. O objetivo é garantir a adequada ambientação, estética institucional e condições técnicas necessárias para um evento solene, seguro e bem organizado, atendendo às necessidades da comunidade escolar., conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BIGUACU
- CNPJ
- 82.892.308/0001-53
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Biguaçu - SC
- Código da unidade (UASG)
- 27
- Local
- Biguaçu - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- DLe 175/2025 PMB
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 82892308000153-1-000243/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/12/2025 às 15:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 37.289,96 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 454.884,11, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BIGUACU publicou 154 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.413.359,18, e o total já movimentado soma R$ 216,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, material de limpeza e higienização, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 175/2025?
O recebimento de propostas vai até 15/12/2025 às 15:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 37.289,96, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Minuta-do-Contrato, Aviso, Estudo-Tecnico-Preliminar e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Biguaçu - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BIGUACU, em Biguaçu - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Peritiba · SC · Município de Peritiba
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82892308000153-1-000243/2025 · Última atualização do órgão: 09/12/2025 às 18:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.