{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15023971000124/2026/56",
  "numeroControlePNCP": "15023971000124-1-000056/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-29T19:15:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-18T03:19:28.327Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/1-1-contratacao-frente-a-concessionaria-autorizada-pela-paranatinga-mt-15023971000124-2026-56",
 "id": 180575,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "18/2026",
 "objeto": "1.1\tContratação, frente a concessionária autorizada pela fabricante, para prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais, destinados ao veículo tipo Micro-Ônibus Urbano de Transporte Escolar, marca/modelo VOLKSWAGEN/NEOBUS, Placa: SPI6D09, CHASSI nº. 953AD6TF7SR011700, o qual compõe a frota escolar do  Município de Paranatinga/MT, com vistas no cumprimento da referente revisão obrigatória por alcance dos KM rodados, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Paranatinga/MT, com fulcro nos artigo 74, inciso I, § 1º, da Lei n° 14.133/2021.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PARANATINGA",
  "cnpj": "15023971000124",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Paranatinga",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "75",
 "valorEstimado": 11319.91,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-29T19:15:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://transparencia.agilicloud.com.br/prefparanatinga-mt/licitacoes/licitacao?id=7246",
 "categoria": "transporte-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 97737,
   "descricao": "AQUISICAO DE PECAS GENUINAS PARA O MICROONIBUS – VOLKSVAGEN/NEOBUS ANO 2024/2025 - PLACA SPI 6D09",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4074.91,
   "valorTotal": 4074.91,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 97738,
   "descricao": "Serviços especializados de revisão preventiva e corretiva do veículo tipo Micro-Ônibus Urbano de Transporte\tEscolar,\tMarca/Modelo: VOLKSWAGEN/NEOBUS, Ano/Modelo: 2024/2025, Combustível: Diesel, Cor: Amarelo, Placa: SPI6D09, Chassi (VIN): 953AD6TF7SR011700, KM: 9.177 km, em conformidade com as especificações técnicas do fabricante e dentro do período de garantia do veículo. Os serviços deverão incluir todas as verificações, substituições de peças e ajustes previstos no plano de manutenção recomendada pelo fabricante, utilizando peças originais e mão de obra técnica certificada, a fim de assegurar o pleno funcionamento, a segurança e a manutenção da garantia de fábrica.",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7245,
   "valorTotal": 7245,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "08 - COMPROVANTE DAS PUBLICACOES DO EDITAL DE ABERTURA OU ENTREGA DO CONVITE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-30T15:52:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/180575/17"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL DE LICITACAO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-30T15:52:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/180575/18"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA OU PROJETO BASICO",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-30T15:52:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/180575/19"
  }
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