{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16886871000194/2025/314",
  "numeroControlePNCP": "16886871000194-1-000314/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-01T17:23:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T02:47:30.279Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/1-1-contratacao-em-carater-emergencial-de-clinica-itamarandiba-mg-16886871000194-2025-314",
 "id": 1855606,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "109/2025",
 "objeto": "1.1.CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE CLÍNICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA PARA MENORES",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAMARANDIBA",
  "cnpj": "16886871000194",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA-MG",
  "uasg": "001",
  "municipio": "Itamarandiba",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "305",
 "valorEstimado": 52400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-01T17:23:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "www.itamarandiba.mg.gov.br",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de internação compulsória eou involuntária, com Ordem Judicial, para tratamento de transtornos mentais graves, severos ou moderados, decorrentes do uso abusivo de substancias psicoativas ou álcool, paciente do sexo masculino. O tratamento dever· ser executado de acordo com as melhores técnicas, com total observância da legislação inerente a esta questão considerando o preconizado pela PolÌtica de Saúde Mental Brasileira",
   "unidade": "S",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 5400,
   "valorTotal": 32400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Serviço de remoção de paciente, para tratamento psiquiátrico, por equipe especializada, composta por motorista, segurança, enfermeiro e médico a distância, por telefone;",
   "unidade": "S",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 9000,
   "valorTotal": 18000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "TAXA ADMISSÃO PACIENTE CLINICA",
   "unidade": "S",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2000,
   "valorTotal": 2000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE DISPENSA - TERMO REFERENCIA INTERNACAO COMPULSORIA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-01T17:23:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1855606/1"
  }
 ]
}