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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00508903000188/2026/1594",
  "numeroControlePNCP": "00508903000188-1-001594/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T14:55:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T12:53:08.238Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/1-1-contratacao-de-servico-para-capacitacao-de-agente-salvador-ba-00508903000188-2026-1594",
 "id": 35002,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "93/2026",
 "objeto": "1.1. Contratação de serviço para capacitação de agente público na área de Tecnologia e Segurança da Informação, em especial para o CURSO xTECH LEGAL - UMA EXPERIÊNCIA TRANSFORMADORA DE CONHECIMENTO, PRÁTICA E NETWORK, a ser realizado no período de 31/08/2026 a 02/09/2026, com carga horária de 17 horas, na modalidade presencial na cidade de São Paulo nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "cnpj": "00508903000188",
  "unidade": "JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA",
  "uasg": "090012",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "0008732-38.2026.4.01.8004",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "aberturaDasPropostasEm": null,
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
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   "descricao": "Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 18500,
   "valorTotal": 18500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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