{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18588387000104/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "18588387000104-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T12:53:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-02T19:50:51.377Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/1-1-contratacao-de-pessoa-juridica-que-visa-a-aquisicao-de-governador-dix-sept-rosado-rn-18588387000104-2026-1",
 "id": 864158,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "001/2026/2026",
 "objeto": "1.1. Contratação de Pessoa Jurídica que visa à aquisição de peixes e ovos de páscoa para distribuição gratuita na Semana Santa no Ano de 2026, destinada a atender as famílias em vulnerabilidade social, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO",
  "cnpj": "18588387000104",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
  "uasg": "02011",
  "municipio": "Governador Dix-Sept Rosado",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "029/2026",
 "valorEstimado": 231100,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T12:53:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-18T13:01:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-18T13:01:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PEIXE IN NATURA - VARIEDADE  TILAPIA (OREOCHROMIS), SEM VISCERAS; TIPO CORTE  INTEIRO, APRESENTACÃO  COM PELE; ESTADO DE CONSERVACÃO  FRESCO(A) ACONDICIONADO EM GELO, DEVENDO SER MANTIDO REFRIGERADO,PESO MEDIO DE 950G A 1.200G, INTEIRO, COM ASPECTO E CHEIRO PROPRIO, LIVRE DE SUJIDADES E PARASITAS, PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE EMBALADO EM PACOTE PLASTICO CONTENDO TODAS AS ESPECIFICACÕES.",
   "unidade": "KG ",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 27.97,
   "valorTotal": 139850,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "OVO DE PASCOA DE CHOCOLATE AO LEITE 250G - COMPONENTES DO PRODUTO \nOVOS DE PASCOA DE CHOCOLATE AO LEITE OBTIDO A PARTIR DA MISTURA DE DERIVADOS DE CACAU, MASSA DE CACAU, CACCAU EM PO E OU MANTEIGA DE CACAU COM OUTROS INGREDIENTES, CONTENDO NO MINIMO 25  DE SOLIDOS TOTAIS DE CACAU.PRODUTO PREPARADO COM PASTA DE CACAU, ACUCAR E LEITE EM PO, EVAPORADO OU CONDENSADO.\nEMBALAGENS E PESO LIQUIDO  \nOVOS DE PASCOA DE 250G, ENVOLTO EM FOLHA ALUMINIO, EMBALADO EM FILME POLIPROPILENO LAMINADO COM IMPRESSÃO EXTERNA, AMARRADO COM FITA DE CETIM, APLICADO ROTULO ADESIVO EM PAPEL COUCHÊ IMPRESSO E ACONDICIONADO EM CAIXAS PAPELÃO.",
   "unidade": "UNIDA",
   "quantidade": 2500,
   "valorUnitario": 36.5,
   "valorTotal": 91250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "1776084254_EDITAL_DE_LICITACAO__PE_001_2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-13T12:53:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/864158/1"
  },
  {
   "titulo": "1776084286_PARECER_JURIDICO_PREVIO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-13T12:53:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/864158/2"
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  {
   "titulo": "1776084305_PARECER_JURIDICO_CONCLUSIVO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-13T12:53:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/864158/3"
  },
  {
   "titulo": "1776175170_TERMO_DE_ADJUDICAO_-_HOMOLOGACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-14T14:00:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/864158/4"
  }
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