{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88379763000136/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "88379763000136-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-19T03:10:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T09:36:22.374Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/1-1-contratacao-de-pessoa-juridica-na-condicao-de-editora-e-igrejinha-rs-88379763000136-2026-15",
 "id": 1374304,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "1023/2026",
 "objeto": "1.1 - Contratação de Pessoa Jurídica na condição de editora e promotora exclusiva do Projeto “Repercussão na Escola 2026” para fornecimento de 500 (quinhentos) exemplares semanais de jornais impressos nas Escolas, durante o período letivo de 2026 para uso pedagógico com os alunos do 6º ano das Escolas Públicas Municipais de Ensino Fundamental.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE IGREJINHA",
  "cnpj": "88379763000136",
  "unidade": "Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - Mde",
  "uasg": "04001",
  "municipio": "Igrejinha",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "1023",
 "valorEstimado": 91430,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-18T18:49:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1485061,14,50000&cs=14i-6vohZqjsj8dSWkrAOLTlqiZs",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "1.1 - Contratação de Pessoa Jurídica na condição de editora e promotora exclusiva do Projeto “Repercussão na Escola 2026” para fornecimento de 500 (quinhentos) exemplares semanais de jornais impressos nas Escolas, durante o período letivo de 2026 para uso pedagógico com os alunos do 6º ano das Escolas Públicas Municipais de Ensino Fundamental.",
   "unidade": "semana",
   "quantidade": 41,
   "valorUnitario": 2230,
   "valorTotal": 91430,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "20260218133319339.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-02-18T18:49:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1374304/1"
  },
  {
   "titulo": "rat inex au023-2026.doc",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-18T18:49:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1374304/2"
  },
  {
   "titulo": "20260218133406035.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-18T18:49:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1374304/3"
  },
  {
   "titulo": "20260218133456790.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-18T18:49:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1374304/4"
  },
  {
   "titulo": "aut023-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-19T16:18:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1374304/5"
  }
 ]
}