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004/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Amaraji - PE UASG 1 Divulgada no PNCP

1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR DO…

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Valor estimado R$ 22.829,68
Propostas até 21/09/2026 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 11/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 10/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR: VEÍCULO: CHEVROLET – SPIN 1.8L AT. LTZ ECONOFLEX AUT. ANO/MODELO: 2026/2027 CÓDIGO FIPE: 44172 0Km: NÃO PLACA: UHZ0F39 QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 7 COMBUSTÍVEL: Gasolina/ÁlcoolServiço Unidade 1 R$ 1.163,67 R$ 1.163,67
2 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR: VEÍCULO: CHEVROLET - SPIN LTZ 1.8 8V ECONOFLEX AUT. ANO/MODELO: 2024/2025 CÓDIGO FIPE: 44172 0Km: Não PLACA: SOX9G89 QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 7 COMBUSTÍVEL: Gasolina/ÁlcoolServiço Unidade 1 R$ 797,41 R$ 797,41
3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR: VEÍCULO: CHEVROLET - SPIN LTZ 1.8 8V ECONOFLEX AUT. ANO/MODELO: 2024/2025 CÓDIGO FIPE: 44172 0Km: Sim PLACA: SOX9G39 QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 7 COMBUSTÍVEL: Gasolina/ÁlcoolServiço Unidade 1 R$ 797,41 R$ 797,41
4 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR: VEÍCULO: MARCOPOLO - VOLARE V8L 4X4 GEO ANO/MODELO: 2026/2027 CÓDIGO FIPE: 508068-1 0Km: Não PLACA: SOD9F73 CHASSI: 93PBG3A10VC105600 QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 30 COMBUSTÍVEL: DieselServiço Unidade 1 R$ 4.409,50 R$ 4.409,50
5 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR: VEÍCULO: VW/NEOBUS 8.180E ANO/MODELO: 2025/2026 0Km: Não PLACA: SPB1D35 CHASSI: 953AD5TF4TR022326 QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 30 COMBUSTÍVEL: DieselServiço Unidade 1 R$ 4.053,29 R$ 4.053,29
6 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR: VEÍCULO: VW/NEOBUS 8.180E ANO/MODELO: 2025/2026 0Km: Não PLACA: SPB3A45 CHASSI: 953AD5TF3TR021118 QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 30 COMBUSTÍVEL: DieselServiço Unidade 1 R$ 4.053,29 R$ 4.053,29
7 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR: VEÍCULO: VW/NEOBUS 8.180E ANO/MODELO: 2025/2026 0Km: SIM PLACA: PGP1B91 CHASSI: 953AD5TF9TR023889 QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 24 COMBUSTÍVEL: DieselServiço Unidade 1 R$ 4.053,29 R$ 4.053,29
8 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR: VEÍCULO: AGRALE/MARRUÁ AM 200 MOP8 ANO/MODELO: 2025/2026 0Km: Não PLACA: UHN6I80 CHASSI: 9BYMBCAKATC000308 QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 15 COMBUSTÍVEL: DieselServiço Unidade 1 R$ 1.750,91 R$ 1.750,91
9 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR: VEÍCULO: AGRALE/MARRUÁ AM 200 MOP8 ANO/MODELO: 2025/2025 0Km: Não PLACA: SOS6B76 CHASSI: 9BYMBCAKASC000168 QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 15 COMBUSTÍVEL: DieselServiço Unidade 1 R$ 1.750,91 R$ 1.750,91
Total estimado dos itens R$ 22.829,68

Objeto completo

1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CNPJ
31.030.116/0001-05
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Código da unidade (UASG)
1
Local
Amaraji - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
010/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
31030116000105-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/09/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de transporte escolar

Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Veículos aprovados na vistoria do Detran
  • Motorista com curso de transporte escolar
  • Seguro de passageiros
  • Monitor quando exigido

CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de transporte escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.829,68 está entre as menores das contratações de transporte escolar em Pernambuco: é maior que 6% delas. Na amostra de 54 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.673.778,46, variando de R$ 13.950,00 a R$ 32.076.805,59.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO publicou 8 contratações no PNCP desde 05/01/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 241.170,03, e o total já movimentado soma R$ 1,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: transporte escolar, gás glp e oxigênio medicinal, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 004/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/09/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.829,68, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 7._EDITAL__SEGURO_VEICULAR__MINUTA, 12._EDITAL__SEGURO_VEICULAR__RETIFICADO.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Amaraji - PE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em Amaraji - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 31030116000105-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 11:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.