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16/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Soledade de Minas - MG UASG 02.01.00 Divulgada no PNCP

1.1 - Contratação de empresa para apresentação de Show Musical com Felipe Araujo no evento denominado "XXXI EPROSOL 2026" - Exposição de Produtos de Soledade de Minas, com duração…

MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS · GABINETE DO PREFEITO

Valor estimado R$ 280.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
3789 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE FELIPE ARAUJO NO EVENTO DENOMINADO XXXI EPROSOL 2026 - EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS DE SOLEDADE DE MINAS, A SER REALIZADO NO DIA 26092026, AO LADO DA QUADRA AGENOR MATIAS DE LEMOS NO MUNICÍPIO DEServiço SERV 1 R$ 280.000,00 R$ 280.000,00
Total estimado dos itens R$ 280.000,00

Objeto completo

1.1 - Contratação de empresa para apresentação de Show Musical com Felipe Araujo no evento denominado "XXXI EPROSOL 2026" - Exposição de Produtos de Soledade de Minas, com duração aproximada de 01h30min, a ser realizado no dia 26/09/2026, ao lado da quadra Agenor Matias de Lemos no Município de SOLEDADE DE MINAS-MG, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

Informação complementar

A mais famosa e tradicional festa da cidade. Um evento publico ao ar livre, com entrada franca, com diversas atrações como Torneio Leiteiro, a Feira de Artesanato Local, shows, desfile de Carros de Boi e parque de diversões, com a finalidade de reunir familiares e amigos para se distrairem num ambiente alegre e festivo, onde todos podem se desfrutar de uma programação diversificada e cheia de requintes culturais que eleva ainda mais a qualidade do evento.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS
CNPJ
18.188.235/0001-14
Unidade
GABINETE DO PREFEITO
Código da unidade (UASG)
02.01.00
Local
Soledade de Minas - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
76
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18188235000114-1-000067/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 280.000,00 está entre as maiores das contratações de eventos em Minas Gerais: é maior que 89% delas. Na amostra de 741 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 165.241,31, variando de R$ 199,80 a R$ 8.983.933,29.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS publicou 14 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 112.553,65, e o total já movimentado soma R$ 1,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material odontológico, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 16/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 280.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: processo76.pdf, Processo%20076%20ok.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Soledade de Minas - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS, em Soledade de Minas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18188235000114-1-000067/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 15:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.