{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00678603000147/2026/2",
  "numeroControlePNCP": "00678603000147-1-000002/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-09T12:26:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T02:29:48.856Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/1-1-contratacao-de-empresa-fornecedora-de-reguas-de-pesca-sao-jorge-do-patrocinio-pr-00678603000147-2026-2",
 "id": 1274648,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "1.1.\tCONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE RÉGUAS DE PESCA EM VINIL SUR-GE COMO PARTE DE UM PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL, COM FOCO NA PESCA SUSTENTÁVEL. O OBJETIVO É FORNECER GRATUITAMENTE ESSE MATE-RIAL AOS PESCADORES, AUXILIANDO NO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE PESCA E NA PRESERVAÇÃO DAS ESPÉCIES.",
 "informacaoComplementar": "A atividade pesqueira desempenha um papel crucial no sustento de diversas comunidades ribei-rinhas na área de influência do CORIPA. No entanto, a pesca predatória e o desrespeito às normas ambientais têm gerado impactos negativos nos recursos pesqueiros, comprometendo a biodiversidade e a disponibilidade de pescado para as futuras gerações. A conscientização e a educação dos pescado-res são, portanto, elementos essenciais para a promoção da pesca sustentável e a conservação dos ecossistemas aquáticos. \r\nAs réguas de pesca constituem um instrumento prático e eficaz para auxiliar os pescadores na identificação e medição das espécies capturadas, garantindo o cumprimento das legislações que esta-belecem tamanhos mínimos de captura. Ao fornecer informações claras e acessíveis sobre as espécies permitidas e seus respectivos tamanhos, as réguas de pesca contribuem para a redução da pesca de indivíduos jovens, que ainda não se reproduziram, e para a preservação dos estoques pesqueiros.\r\nA aquisição das réguas de pesca está alinhada com o projeto de conscientização ambiental de-senvolvido pelo CORIPA, que visa promover a pesca sustentável e a preservação dos recursos natu-rais. A distribuição gratuita desse material educativo aos pescadores representa uma ação concreta para o engajamento da comunidade na proteção dos ecossistemas aquáticos e na adoção de práticas de pesca responsáveis.",
 "orgao": {
  "nome": "CONSORCIO INTERM P/CONS REMAN RIO PR E AREAS INFLUENC.",
  "cnpj": "00678603000147",
  "unidade": "Unidade administrativa",
  "uasg": "00678603000147",
  "municipio": "São Jorge do Patrocínio",
  "uf": "PR",
  "esfera": "N",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "1/2026",
 "valorEstimado": 9500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-09T12:26:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ADESIVOS PERSONALIZADOS (REGUAS DE PESCA) COM 100 X 10CM",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2500,
   "valorUnitario": 3.8,
   "valorTotal": 9500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "CONTRATO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-09T12:26:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1274648/1"
  }
 ]
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