{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17231564000138/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "17231564000138-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-30T13:08:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-28T23:55:52.138Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/1-1-contratacao-de-empresa-especializada-para-a-ampliacao-belo-horizonte-mg-17231564000138-2026-14",
 "id": 1077376,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "1.1.\tContratação de empresa especializada para a ampliação de sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica (on-grid), compreendendo o fornecimento de equipamentos (módulos, estruturas e materiais de instalação) e a prestação de serviços de engenharia (montagem e integração), para atender às necessidades do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO/MG), na unidade de Montes Claros/MG, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS",
  "cnpj": "17231564000138",
  "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MG",
  "uasg": "389233",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "05243/2026",
 "valorEstimado": 13620,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-30T13:08:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-30T13:15:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-06T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-odontologico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Instalação / Manutenção - Energia Solar Fotovotaica Contratação de empresa especializada para a ampliação de sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica (on-grid), compreendendo o fornecimento de equipamentos (módulos, estruturas e materiais de instalação) e a prestação de serviços de engenharia (montagem e integração), para atender às necessidades do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO/MG), na unidade de Montes Claros/MG, conforme especificações abaixo:\n\nFornecimento e instalação de 10 (dez) módulos fotovoltaicos com potência nominal mínima de 555W cada;\nIntegração e configuração dos novos módulos ao inversor de 25kW já existente no local (Marca Growatt);\nFornecimento de kit completo de instalação, incluindo estruturas de fixação de solo/telhado, cabeamento solar e conectores compatíveis com o sistema atual;\nMão de obra qualificada para montagem, conexão e testes de comissionamento da ampliação, visando um incremento de geração estimado em 750 kWh/mês\t\n 9.11.\tEm caso de divergência entre disposições deste Aviso de Contratação Direta e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Aviso.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 13620,
   "valorTotal": 13620,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Deliberacao+TR- Expansao Usina Fotovoltaica M. Claros-Manifesto.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-30T13:08:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1077376/1"
  },
  {
   "titulo": "Dispensa Eletronica 7-2026 - Expansao Usina Fotovoltaica M. Claros.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-30T13:08:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1077376/2"
  }
 ]
}