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000010/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Leopoldina - ES UASG 28521342000176-001 Divulgada no PNCP

1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, a ser realizada…

SANTA LEOPOLDINA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA

Valor estimado R$ 33.369,75
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (70)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇUCAR 5KG 2025Material PACOTE 50 R$ 17,93 R$ 896,50
2 CAFÉ TORRADO E MOÍDOMaterial PACOTE 200 R$ 29,17 R$ 5.834,00
3 ADOÇANTE LÍQUIDO/GOTASMaterial FRASCO 5 R$ 5,29 R$ 26,45
4 SUCO DE MARACUJA LT.Material LT 50 R$ 6,70 R$ 335,00
5 SUCO DE MANGAMaterial LT 50 R$ 6,99 R$ 349,50
6 SUCO DE PESSEGOMaterial LT 50 R$ 7,39 R$ 369,50
7 SUCO DE UVAMaterial LT 50 R$ 7,49 R$ 374,50
8 SUCO DE LARANJAMaterial LT 30 R$ 6,99 R$ 209,70
9 AGUA MINERAL 500ML PACOTE/12 UNIDMaterial PACOTE 90 R$ 19,86 R$ 1.787,40
10 SALSICHA (HOT DOG) - KGMaterial KG 10 R$ 12,45 R$ 124,50
11 CARNE MOÍDA (PATINHO) - KGMaterial KG 30 R$ 44,90 R$ 1.347,00
12 QUEIJO MUSSARELA (FATIADO) - KGMaterial KG 40 R$ 49,60 R$ 1.984,00
13 APRESUNTADO (FATIADO) - KGMaterial KG 40 R$ 39,90 R$ 1.596,00
14 MORTADELA DEFUMADAMaterial KG 5 R$ 36,90 R$ 184,50
15 EXTRATO DE TOMATE 300GMaterial UNIDADE 40 R$ 4,99 R$ 199,60
16 CHEIRO VERDE - MAÇOMaterial UN 30 R$ 2,82 R$ 84,60
17 SAL REFINADO KGMaterial KG 5 R$ 2,14 R$ 10,70
18 OLEO DE SOJAMaterial UN 10 R$ 9,05 R$ 90,50
19 FARINHA DE TRIGOMaterial KG 40 R$ 4,47 R$ 178,80
20 LEITE INTEGRAL.Material LT 280 R$ 5,89 R$ 1.649,20
21 ORÉGANO - 40gMaterial UNIDADE 10 R$ 7,99 R$ 79,90
22 FERMENTO QUIMICO 250GMaterial UNIDADE 10 R$ 11,91 R$ 119,10
23 COLORAU UMaterial UNIDADE 5 R$ 19,42 R$ 97,10
24 REQUEIJÃO CREMOSO 200GMaterial UN 50 R$ 8,87 R$ 443,50
25 OVOS DZMaterial DUZIA 50 R$ 9,76 R$ 488,00
26 CEBOLAMaterial QUILOGRAMA 15 R$ 5,99 R$ 89,85
27 ALHO- KgMaterial KG 5 R$ 28,83 R$ 144,15
28 PIMENTAOMaterial KG 5 R$ 7,49 R$ 37,45
29 TOMATE KGMaterial KG 35 R$ 10,96 R$ 383,60
30 PAO DE FORMA.Material PACOTE 100 R$ 12,49 R$ 1.249,00
31 MANTEIGA 500GMaterial UN 60 R$ 27,45 R$ 1.647,00
32 PAO FRANCES KGMaterial KG 130 R$ 21,60 R$ 2.808,00
33 FERMENTO BIOLOGICOMaterial PACOTE 5 R$ 7,95 R$ 39,75
34 MILHO VERDE 200GMaterial UNIDADE 60 R$ 4,99 R$ 299,40
35 FUBAMaterial KG 20 R$ 3,79 R$ 75,80
36 ACHOCOLATADOMaterial UNIDADE 10 R$ 11,99 R$ 119,90
37 AZEITONA 300GMaterial UNIDADE 15 R$ 16,45 R$ 246,75
38 MARGARINAMaterial UN 20 R$ 9,99 R$ 199,80
39 FILÉ DE PEITO DE FRANGOMaterial KG 30 R$ 27,17 R$ 815,10
40 BISCOITO DOCEMaterial UNIDADE 120 R$ 5,18 R$ 621,60
41 BISCOITO CREAM CRACKER.Material UN 80 R$ 5,49 R$ 439,20
42 TEMPERO EM PÓMaterial UNIDADE 5 R$ 6,29 R$ 31,45
43 VINAGREMaterial UNIDADE 5 R$ 5,33 R$ 26,65
44 LINGUIÇA CALABRESA DEFUMADAMaterial KG 10 R$ 28,96 R$ 289,60
45 CANELA EM PÓMaterial UNIDADE 5 R$ 7,95 R$ 39,75
46 PAO TIPO HOT DOGMaterial PACOTE 50 R$ 8,61 R$ 430,50
47 QUEIJO PARMESÃO RALADOMaterial UNIDADE 20 R$ 7,49 R$ 149,80
48 COCO RALADOMaterial UNIDADE 20 R$ 5,61 R$ 112,20
49 MISTURA PARA BOLO - CHOCOLATEMaterial UNIDADE 25 R$ 5,69 R$ 142,25
50 MISTURA PARA BOLO - FESTAMaterial UNIDADE 25 R$ 4,89 R$ 122,25
51 LEITE DE COCOMaterial UNIDADE 10 R$ 4,79 R$ 47,90
52 BANANA DA TERRAMaterial QUILOGRAMA 5 R$ 7,49 R$ 37,45
53 BANANA PRATAMaterial QUILOGRAMA 10 R$ 8,29 R$ 82,90
54 LEITE CONDENSADOMaterial UNIDADE 70 R$ 7,27 R$ 508,90
55 CREME DE LEITEMaterial UN 80 R$ 3,09 R$ 247,20
56 MAIONESEMaterial UNIDADE 20 R$ 12,49 R$ 249,80
57 SARDINHAMaterial UNIDADE 20 R$ 6,52 R$ 130,40
58 REFRIGERANTE - 2L - COLAMaterial UNIDADE 50 R$ 10,44 R$ 522,00
59 REFRIGERANTE - 2L - GUARANÁMaterial UNIDADE 70 R$ 8,66 R$ 606,20
60 GOIABADAMaterial UN 10 R$ 4,28 R$ 42,80
61 BATATA INGLESAMaterial KG 45 R$ 6,49 R$ 292,05
62 BISCOITO DE COCOMaterial UN 30 R$ 10,54 R$ 316,20
63 BATATA PALHAMaterial UN 15 R$ 6,34 R$ 95,10
64 AMIDO DE MILHO.Material UNIDADE 10 R$ 5,89 R$ 58,90
65 MILHO DE CANJICAMaterial UNIDADE 10 R$ 3,96 R$ 39,60
66 LIMAOMaterial KG 5 R$ 5,99 R$ 29,95
67 BACONMaterial KG 10 R$ 37,93 R$ 379,30
68 FLOCÃO DE MILHOMaterial UNIDADE 10 R$ 3,39 R$ 33,90
69 ABACAXIMaterial UNIDADE 5 R$ 10,09 R$ 50,45
70 ROSQUINHAS AMANTEIGADASMaterial PACOTE 20 R$ 8,92 R$ 178,40
Total estimado dos itens R$ 33.369,75

Objeto completo

1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, a ser realizada por demanda, conforme as disposições da Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Informação complementar

2.1.Suprir prontamente o consumo da Câmara Municipal com qualidade e economicidade, bem como disponibilizar melhores condições de trabalho aos servidores e vereadores, visando, ademais, um atendimento com dignidade e eficiência à população local.2.2.V

Dados da contratação

Órgão
SANTA LEOPOLDINA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
28.521.342/0001-76
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
Código da unidade (UASG)
28521342000176-001
Local
Santa Leopoldina - ES
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
000018/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
28521342000176-1-000009/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 33.369,75 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Espírito Santo: é maior que 28% delas. Na amostra de 236 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.725.740,59, variando de R$ 550,20 a R$ 833.536.193,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SANTA LEOPOLDINA CAMARA MUNICIPAL publicou 19 contratações no PNCP desde 08/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 22.320,42, e o total já movimentado soma R$ 424,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000010/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 33.369,75, distribuído em 70 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 11 - AVISO CONTRATA??O (COMPLETO) (10).

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Leopoldina - ES?

A contratação é conduzida por SANTA LEOPOLDINA CAMARA MUNICIPAL, em Santa Leopoldina - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28521342000176-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 10:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.