1.1. Constitui objeto do presente, o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, habilitadas pelo Ministério da Saúde e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de…
MUNICIPIO DE SAO VICENTE · GERAL PMSV
Documentos do edital
- Autorizacao Codafi Outros Documentos · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- Aviso de Licitacao Outros Documentos · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- Edital Edital · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- Aviso de Republicacao Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- Edital retificado Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- Julgamento Impugnacao Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- Impugnacao Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS SAÚDE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Especificação: HEMODIÁLISE II (MÁXIMO 1 SESSÃO POR SEMANA - EXCEPCIONALIDADE)Serviço | 1 | 120 | R$ 240,97 | R$ 28.916,40 |
| 2 | SERVIÇOS SAÚDE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Especificação: HEMODIÁLISE II (MÁXIMO 3 SESSÃO POR SEMANA)Serviço | 1 | 16.800 | R$ 251,57 | R$ 4.226.376,00 |
| 3 | SERVIÇOS SAÚDE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Especificação: HEMODIÁLISE EM PACIENTE COM SOROLOGIA POSITIVA PARA HIV E/OU HEPATITE B E/OU HEPATITE C (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA)Serviço | 1 | 960 | R$ 340,32 | R$ 326.707,20 |
| 4 | SERVIÇOS SAÚDE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Especificação: HEMODIÁLISE EM PACIENTE COM SOROLOGIA POSITIVA PARA HIV E/OU HEPATITE B E/OU HEPATITE C (EXCEPCIONALIDADE - MÁXIMO 1 SESSÃO / SEMANA)Serviço | 1 | 60 | R$ 325,98 | R$ 19.558,80 |
| 5 | SERVIÇOS SAÚDE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Especificação: MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR DE PACIENTE SUBMETIDO À DPA /DPACServiço | 1 | 24 | R$ 358,06 | R$ 8.593,44 |
| 6 | SERVIÇOS SAÚDE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Especificação: CONFECÇAO DE FISTULA ARTERIO-VENOSA C/ ENXERTIA DE POLITETRAFLUORETILENO (PTFE)Serviço | 1 | 24 | R$ 1.453,85 | R$ 34.892,40 |
| 7 | SERVIÇOS SAÚDE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Especificação: CONFECÇÃO DE FÍSTULA ARTERIO-VENOSA PARA HEMODIÁLISEServiço | 1 | 120 | R$ 859,20 | R$ 103.104,00 |
| 8 | SERVIÇOS SAÚDE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Especificação: IMPLANTE DE CATETER DE LONGA PERMANÊNCIA PARA HEMODIÁLISEServiço | 1 | 36 | R$ 200,00 | R$ 7.200,00 |
| 9 | SERVIÇOS SAÚDE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Especificação: IMPLANTE DE CATETER DUPLO LUMEN PARA HEMODIÁLISEServiço | 1 | 204 | R$ 115,81 | R$ 23.625,24 |
| 10 | SERVIÇOS SAÚDE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Especificação: IMPLANTE DE CATETER TIPO TNCKHOFF OU SIMILAR PARA DPA/DPACServiço | 1 | 24 | R$ 400,00 | R$ 9.600,00 |
| 11 | SERVIÇOS SAÚDE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Especificação: INTERVENÇÃO EM FÍSTULA ARTERIO-VENOSAServiço | 1 | 24 | R$ 600,00 | R$ 14.400,00 |
| 12 | SERVIÇOS SAÚDE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Especificação: LIGADURA DE FÍSTULA ARTERIO-VENOSAServiço | 1 | 60 | R$ 600,00 | R$ 36.000,00 |
| 13 | SERVIÇOS SAÚDE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Especificação: RETIRADA DE CATETER TIPO TENCKHOFF/SIMILAR DE LONGA PERMANÊNCIAServiço | 1 | 60 | R$ 400,00 | R$ 24.000,00 |
| 14 | SERVIÇOS SAÚDE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Especificação: CATETER DE LONGA PERMANÊNCIA PARA HEMODIÁLISEServiço | 1 | 36 | R$ 482,34 | R$ 17.364,24 |
| 15 | SERVIÇOS SAÚDE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Especificação: CATETER PARA SUBCLAVIA DUPLO LUMEN PARA HEMODIÁLISEServiço | 1 | 216 | R$ 64,76 | R$ 13.988,16 |
| 16 | SERVIÇOS SAÚDE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Especificação: CATETER TIPO TENCKHOFF / SIMILAR DE LONGA PERMANÊNCIA P/ DPI/DPAC/DPAServiço | 1 | 24 | R$ 149,75 | R$ 3.594,00 |
| 17 | SERVIÇOS SAÚDE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Especificação: CONJ. TROCA P/DPA (PACIENTE-MÊS COM INSTALAÇÃO DOMICILIAR E MANUTENÇÃO DA MAQUINA CICLADORAServiço | 1 | 12 | R$ 2.984,56 | R$ 35.814,72 |
| 18 | SERVIÇOS SAÚDE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Especificação: CONJ. TROCA PARA PCIENTE SUBMETIDO A DPAC (PACIENTE MÊS) CORRESPONDENTE A 120 UNIDADESServiço | 1 | 12 | R$ 2.354,17 | R$ 28.250,04 |
| 19 | SERVIÇOS SAÚDE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Especificação: DILATADOR PARA IMPLANTE DE CATETER DUPLO LUMENServiço | 1 | 156 | R$ 21,59 | R$ 3.368,04 |
| 20 | SERVIÇOS SAÚDE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Especificação: GUIA METÁLICO PAR INTRODUÇÃO DE CATETER DUPLO LUMENServiço | 1 | 228 | R$ 15,41 | R$ 3.513,48 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.968.866,16 | ||||
Objeto completo
1.1. Constitui objeto do presente, o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, habilitadas pelo Ministério da Saúde e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), sediadas ou estabelecidas neste município, para fins de credenciamento e possível contratação de serviços da área de saúde da rede privada, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), que tenham interesse em prestar Serviços de Média e Alta Complexidade em Terapia Renal Substitutiva (TRS), para atender à demanda dos pacientes oriundos do SUS oriundos da rede de saúde da região da Baixada Santista, referenciados de forma eletiva, através da Central de Regulação de Vagas da Diretoria Regional de Saúde IV- Baixada Santista, com fornecimento de insumos, profissionais e manutenção preventiva dos equipamentos, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO VICENTE
- CNPJ
- 46.177.523/0001-09
- Unidade
- GERAL PMSV
- Código da unidade (UASG)
- 2
- Local
- São Vicente - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- PC 000153/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46177523000109-1-000230/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de credenciamento
Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Atender aos requisitos do edital de chamamento
- Documentação de habilitação completa
- Aceitar a tabela de preços publicada
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de credenciamento em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.968.866,16 está entre as maiores das contratações de credenciamento em São Paulo: é maior que 97% delas. Na amostra de 346 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.107.532,87, variando de R$ 116,16 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO VICENTE publicou 73 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 844.795,49, e o total já movimentado soma R$ 58,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia, medicamentos, material elétrico e iluminação, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 7/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.968.866,16, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao Codafi, Aviso de Licitacao, Edital, Aviso de Republicacao e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Vicente - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO VICENTE, em São Vicente - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46177523000109-1-000230/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 09:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.