1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes, destinados à incorporação ao patrimônio público do Município…
MUNICIPIO DE LUISBURGO · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Conjunto para armazenamento e abastecimento de óleo diesel, com reservatório em material polimérico de alta resistência e capacidade aproximada de 1.000 litros. Equipado com bomba elétrica 12v (min.155w) e vazão mínima de 40 l/min. Acompanha mangueira com mínimo 4m bico manual metálico e medidor mecânico de 4 digitos. Estrutura resistente para uso externo. Produto novo, com manual e garantiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | Não informado | Não informado |
| 2 | Compactador de solo tipo placa vibratória com motor a combustão (gasolina) e potencia mínima de 5,5hp destinado a compactação de solos em obras e manutenção de vias. Deve possuir força centrifuga mínima de 10km sistema de vibração eficiente, base resistente com dimensões aproximadas mínimas de 45x 50cm e estrutura robusta para uso continuo. O equipamento devera contar com características ergonômicas, facilidade de transporte e manutenção. Produto novo, acompanhado de manual e garantia.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | Não informado | Não informado |
| 3 | Bebê conforto para bebes com ate 1 ano de idade e peso ate 13kg. Tecido macio e muito acolchoada almofada redutora e apoio de cabeça acolchoados, revestimento lavável na maquina, cor preta ou cinza mescla, cinto de segurança de no mínimo 3 pontos, ajuste da altura do apoio de cabeça junto com os cintos internos, protetores para os ombros e entrepernas acolchoados, capota removível, fixação por isofix. Ser compatível com resolução 819/2021 do contran e nbr 14400/2020 da abnt e certificação do inmetro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | Não informado | Não informado |
| 4 | Cadeirinha para crianças de 1 a 4 anos ou com peso entre 9kg e 18kg. Tecido macio e muito acolchoado, almofada redutora e apoio de cabeça acolchoados, revestimento lavável na maquina, cor preto ou cinza mescla, cinto de segurança de no mínimo 3 pontos ajuste da altura do apoio de cabeça junto com os cintos internos , protetores para os ombros e entrepernas acolchoadas capota removível fixação por isofix. Ser compatível com resolução 819/2021 do contran, e nbr 14400/2020 da abnt e certificação do inmetro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | Não informado | Não informado |
| 5 | Assento de elevação para criança de 4 a 7 anos ou com menos de 1,45m de altura e peso entre 18kg e 36kg. Estrutura em plástico de alta resistência braços laterais de apoio tecido macio e muito acolchoado, removível e lavável na maquina , cor preto ou cinza mescla, base fechada para proteger o banco do carro . ser compatível com resolução 819/2021 do contran e nbr 14400/2020 da abnt e certificação do inmetro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | Não informado | Não informado |
| 6 | Manta Coberta de Solteiro em Microfibra 1,5x2,2m Cobertores feitos em microfibra, fabricados em fibra sintética de poliéster, gramatura de 180g/m2, Dimensões:1,5m de Largura2,2m de ComprimentoCaracterísticas:Material: MicrofibraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 50 | Não informado | Não informado |
| 7 | Descascador de café acionado por motor elétrico monofásico de 3/4 CV, projetado para operação eficiente, com baixo consumo de energia e desempenho adequado às demandas da agricultura familiar. Estrutura fabricada em chapas e perfis de aço carbono 1020, garantindo elevada resistência mecânica, durabilidade e estabilidade operacional. O equipamento proporciona descascamento uniforme dos grãos, contribuindo para a redução de perdas e manutenção da qualidade do produto final.Apresenta operação simples, manutenção facilitada e robustez compatível com uso contínuo em ambiente rural.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes, destinados à incorporação ao patrimônio público do Município de Luisburgo/MG, compreendendo equipamentos para armazenamento e abastecimento de combustível, equipamentos para manutenção e execução de serviços, dispositivos de retenção para transporte seguro de crianças, materiais de apoio às ações sociais e equipamento destinado ao atendimento das atividades de incentivo à agricultura familiar, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Luisburgo-MG.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE LUISBURGO
- CNPJ
- 01.615.423/0001-89
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 589
- Local
- Luisburgo - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 108/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01615423000189-1-000091/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de combustível
Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Distância máxima do posto em relação ao órgão
- Fornecimento 7 dias por semana
- Sistema de gestão de abastecimento
CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de combustível em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE LUISBURGO publicou 18 contratações no PNCP desde 17/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 254.891,21, e o total já movimentado soma R$ 2,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: concessão, permissão de uso e alienação, material elétrico e iluminação, locação de imóveis, material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 046/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PREGAO.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Luisburgo - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LUISBURGO, em Luisburgo - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01615423000189-1-000091/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 09:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.